Iphan pede suspensão de obras no Canal de Itaipu por risco a sítios arqueológicos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou a paralisação imediata das obras de recuperação e desobstrução do Canal de Itaipu, na Região Oceânica. O órgão alegou que as intervenções estão sendo realizadas sem a devida autorização e em áreas próximas a três sítios arqueológicos de grande importância: o Sítio Arqueológico de Itaipu, o Sítio Duna Pequena e o Sambaqui de Camboinhas.

A superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, enfatizou que as atividades não seguem os procedimentos legais exigidos, pois não possuem acompanhamento técnico autorizado. O ofício do Iphan destaca que o Sítio Arqueológico de Itaipu está sujeito a assoreamento e que qualquer atividade nas proximidades deve ser monitorada por profissionais qualificados. Além disso, os pareceres técnicos anteriores não autorizam o início das obras, e a continuidade sem a anuência do instituto infringe normas de proteção ao patrimônio cultural.

Posição do NuPAI e da Prefeitura

O Núcleo de Pesquisas Arqueológicas Indígenas (NuPAI), da Uerj, também se manifestou, reconhecendo a relevância das obras para os pescadores artesanais da região, mas reforçando a necessidade de seguir os trâmites legais. O coordenador do núcleo, Anderson Marques, afirmou que intervenções desse porte devem respeitar os ritos do licenciamento ambiental, que inclui o licenciamento arqueológico.

A prefeitura, por sua vez, informou que o Consórcio Lagoa Itaipu, responsável pelas obras, tem mantido diálogo com o Iphan desde 2024 e aguarda um parecer final do órgão para dar continuidade ao projeto. A situação destaca a tensão entre a necessidade de desenvolvimento e a preservação do patrimônio cultural na região.