Ministério dos Transportes solicita R$ 1,5 bi para evitar paralisação de obras

O Ministério dos Transportes solicitou ao governo federal a antecipação de R$ 1,5 bilhão do orçamento, com o objetivo de evitar a paralisação de 70 obras em andamento. A urgência da demanda se deve ao recente congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento, anunciado pelo governo Lula, que impôs restrições financeiras a diversos ministérios, incluindo o de Transportes.

Durante uma reunião entre a cúpula do ministério, liderada por Renan Filho, e a Casa Civil, foi destacado que a antecipação dos recursos é crucial para honrar contratos com empreiteiras e garantir a conclusão das obras até dezembro. Entre as prioridades está a reconstrução da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que desabou em dezembro de 2024, ligando Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA).

Sem a liberação antecipada, o ministério prevê que as obras podem ser adiadas, com a entrega se estendendo até 2026, especialmente devido à temporada de chuvas que se inicia em novembro, dificultando a execução de projetos. A equipe do ministério argumenta que, se os recursos forem liberados apenas no final do ano, não haverá tempo suficiente para a conclusão das obras, resultando em atrasos e possíveis aumentos de custos.

Desafios Orçamentários

A Casa Civil afirmou que os ministérios estão em diálogo para avaliar as necessidades orçamentárias e manter a execução das obras. O Ministério do Planejamento ressaltou que qualquer demanda por desbloqueio de recursos deve ser analisada pela Junta de Execução Orçamentária, considerando o impacto na meta fiscal vigente.

O Ministério da Fazenda informou que o pedido de antecipação só será encaminhado ao Tesouro após a liberação orçamentária pela Secretaria de Orçamento Federal. A situação reflete as dificuldades enfrentadas pelo governo para equilibrar as contas públicas, especialmente após uma arrecadação abaixo do esperado nos primeiros meses de 2025.