- A Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação de Rui Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), por associar o deputado Kim Kataguiri ao nazismo.
- A decisão foi proferida em 10 de outubro e determina que Pimenta deve indenizar Kataguiri em R$ 10 mil.
- O caso começou em fevereiro de 2024, quando Kataguiri pediu que o governo Lula interrompesse repasses à ONU para refugiados palestinos.
- Em resposta, Pimenta publicou um vídeo com críticas ao deputado, fazendo a comparação controversa.
- O relator do processo, desembargador Alvaro Ciarlini, negou o recurso do PCO, afirmando que a retirada do vídeo não alterou o interesse da ação.
A Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação de Rui Pimenta, presidente do PCO (Partido da Causa Operária), por associar o deputado Kim Kataguiri (União-SP) ao nazismo. A decisão, proferida na quinta-feira, 10 de outubro, determina que Pimenta deve indenizar Kataguiri em R$ 10 mil.
O caso teve início em fevereiro de 2024, quando Kataguiri apresentou uma ação para que o governo Lula interrompesse os repasses à agência da ONU para refugiados palestinos. Em resposta, Pimenta publicou um vídeo onde criticava o deputado, fazendo uma comparação com o nazismo. O relator do processo, desembargador Alvaro Ciarlini, negou o recurso do PCO, afirmando que a retirada do vídeo não alterou o interesse da ação.
Na decisão, o desembargador destacou que a ação de Kataguiri visava a condenação de Pimenta por danos morais, caracterizando a prática de ato ilícito. “A perda superveniente do interesse não ocorreu no caso”, afirmou Ciarlini, reforçando a validade da condenação.
Pimenta, ao recorrer, alegou que o vídeo removido da internet tornava a ação sem objeto, mas a Justiça não acatou esse argumento. O PCO ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
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