- O governo de Tarcísio de Freitas é criticado por não cumprir obrigações trabalhistas, afetando mais de 20 mil trabalhadores da saúde.
- Desde outubro de 2022, esses profissionais não recebem depósitos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
- O sindicato da categoria anunciou uma paralisação de 48 horas a partir de 16 de julho devido à falta de soluções.
- A situação se agravou após a migração para o sistema eSocial, que deveria ter sido implementado em setembro de 2022.
- O sindicato já formalizou denúncias ao Ministério do Trabalho e pediu mediação no Tribunal Regional do Trabalho, enquanto a Secretaria da Saúde afirma que os recolhimentos estão sendo feitos conforme a legislação.
O governo de Tarcísio de Freitas enfrenta sérias críticas devido ao descumprimento de obrigações trabalhistas, especialmente em relação ao FGTS e INSS de mais de 20 mil trabalhadores da saúde. Desde outubro de 2022, esses profissionais, contratados sob o regime CLT, não têm recebido os depósitos obrigatórios, levando o sindicato da categoria a anunciar uma paralisação de 48 horas a partir de 16 de julho.
De acordo com o levantamento da subseção do Dieese no SindSaúde, os problemas começaram após a migração obrigatória para o sistema eSocial, que deveria ter sido implementado em setembro de 2022. O presidente do sindicato, Gervásio Foganholi, destaca que a situação afeta hospitais em diversas cidades, como São Paulo, Botucatu e Ribeirão Preto. Ele critica a falta de ação do governo estadual, que atribui a culpa a problemas técnicos e à administração federal.
Os trabalhadores relatam dificuldades significativas, como negativas de auxílio-doença pelo INSS e bloqueios no saque do FGTS. A situação é ainda mais crítica para aposentados que continuam na ativa, como Moacir Gonçalves, que não recebeu os depósitos de FGTS desde fevereiro. Ele questiona a responsabilidade pelo atraso e os impactos financeiros que isso gera.
Mobilização e Negociações
Em reuniões anteriores, a Secretaria da Saúde informou que estava em tratativas com a Secretaria da Fazenda para resolver o impasse. Um aplicativo foi desenvolvido para integrar os dados ao eSocial, mas ainda não há previsão de regularização. O sindicato contesta essa versão, afirmando que os trabalhadores continuam prejudicados.
A falta de depósitos tem gerado um clima de insatisfação crescente entre os profissionais da saúde. Daiana Geralda, que atua na área de nutrição, descobriu a falta de depósitos ao tentar realizar um saque. A situação é alarmante, pois muitos colegas enfrentam dificuldades para se aposentar devido à ausência de registros.
O sindicato já formalizou denúncias ao Ministério do Trabalho e ingressou com pedidos de mediação no Tribunal Regional do Trabalho. A expectativa é que a paralisação de 48 horas leve a uma solução, mas Foganholi alerta que, se não houver avanços, a greve poderá ser ampliada. A Secretaria da Saúde, por sua vez, afirma que os recolhimentos estão sendo feitos conforme a legislação, mas a situação continua sem resolução clara.
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