- A Corregedoria-Geral do Município de São Paulo iniciou uma investigação sobre possíveis abusos de autoridade da Guarda Civil Metropolitana contra a população em situação de rua, especialmente na Cracolândia.
- A ação foi motivada por uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu medidas para coibir a violência contra essa população vulnerável.
- O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, requisitou a abertura de um procedimento administrativo para apurar o uso excessivo da força pela Guarda Civil.
- A corregedora-geral, Thalita Aris, destacou a urgência nas providências a serem adotadas pelos órgãos responsáveis.
- As críticas à gestão do prefeito Ricardo Nunes aumentaram, com parlamentares do PSOL denunciando o desrespeito à ADPF 976, que estabelece diretrizes para a política nacional voltada à população em situação de rua.
A Corregedoria-Geral do Município de São Paulo iniciou uma investigação para apurar possíveis abusos de autoridade cometidos pela Guarda Civil Metropolitana contra a população em situação de rua, especialmente na Cracolândia. A ação foi motivada por uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça do estado que tomasse medidas para coibir a violência contra essa população vulnerável.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, atendeu à solicitação de Moraes e requisitou à Corregedoria a abertura de um procedimento administrativo. O foco da investigação é o uso excessivo da força e práticas consideradas higienistas por parte da Guarda Civil. A corregedora-geral, Thalita Aris, enfatizou a necessidade de urgência nas providências adotadas pelos órgãos responsáveis.
Críticas à Gestão Municipal
As críticas à gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aumentaram após parlamentares do PSOL denunciarem que a administração está desrespeitando a ADPF 976, que estabelece diretrizes para a política nacional voltada à população em situação de rua. Os deputados Luciene Cavalcante, Carlos Giannazi e Celso Giannazi pediram a Moraes que intervenha para que a prefeitura e as autoridades cessem as condutas violentas.
A investigação da Corregedoria surge em um contexto de crescente tensão entre a Guarda Civil e a população em situação de rua, refletindo a necessidade de uma abordagem mais humanizada e respeitosa em relação a essa questão social complexa. O desdobramento da apuração poderá impactar diretamente as políticas públicas voltadas para a proteção e dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
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