USP é multada por irregularidades na remuneração de médicos da fundação

A Receita Federal autuou a Fundação Faculdade de Medicina da USP (FFM) por suposta remuneração ilegal de dirigentes. A autuação, datada de 4 de junho, envolve membros da alta administração da faculdade e do Hospital das Clínicas (HC), levantando preocupações sobre a continuidade das atividades da instituição.

Os auditores alegam que a FFM utilizou pagamentos dissimulados a empresas de consultoria, criadas por médicos, para aumentar os salários de forma camuflada. A fiscalização, iniciada em janeiro de 2023, identificou fraudes na contratação das empresas e duplicidade na remuneração de diretores, além de irregularidades nos registros contábeis.

A Receita Federal busca retirar da FFM o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que garante imunidade tributária. Essa imunidade representa uma economia de R$ 311 milhões anuais, quantia que, se cobrada, pode comprometer a operação do HC, que atende mais de um milhão de pacientes anualmente.

Detalhes da Autuação

Os questionamentos recaem sobre cinco profissionais, incluindo a atual diretora da FFM, Eloisa Bonfá, e seu antecessor, Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho. Os ganhos extras dos envolvidos variavam entre R$ 30 mil e R$ 70 mil mensais. A defesa da fundação, liderada pelo tributarista Heleno Torres, argumenta que as consultorias prestadas eram para projetos distintos das atividades remuneradas.

Torres afirma que não há indícios de fraude ou sonegação e defende a manutenção da imunidade tributária da FFM. Ele ressalta que a autuação pode resultar no desmonte do financiamento do HC, que realiza 35 mil cirurgias complexas e 11 milhões de exames anualmente. O advogado também lamentou o vazamento do processo fiscal, que deveria ser sigiloso, e criticou o sensacionalismo em torno do caso.