Ministra defende que estabilidade não deve ser recompensa para servidores ineficientes

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, defendeu nesta quarta-feira, durante audiência na Câmara dos Deputados, que a reforma administrativa em discussão não deve resultar na redução do estado. Ela enfatizou que a estabilidade no serviço público não pode ser um prêmio para servidores com desempenho insatisfatório. A proposta do governo é implementar um sistema de avaliação de desempenho que reconheça e premie os bons servidores, evitando a competição entre eles.

Dweck destacou que, até 2034, 153,6 mil servidores públicos federais devem se aposentar, o que representa cerca de 26,9% do total de funcionários ativos do Executivo, que atualmente conta com 570,5 mil servidores. O pico das aposentadorias está previsto para este ano, com 24,2 mil servidores aptos a deixar seus cargos. Essa situação aumenta a pressão sobre os serviços públicos, exigindo uma reforma que não comprometa a qualidade do atendimento.

O relator do grupo de trabalho, deputado Pedro Paulo, ressaltou a importância da colaboração entre o governo e o Legislativo na elaboração do texto da reforma. O prazo para a apresentação do anteprojeto se encerra na próxima terça-feira, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem manifestado a intenção de que a reforma seja um legado de sua gestão. A equipe técnica do Ministério da Gestão se reunirá novamente para discutir os detalhes do texto, que visa modernizar a administração pública sem desmantelar o estado.