Cidadania em Portugal registra aumento antes de mudança na legislação

Portugal concedeu 220.496 cidadanias em 2024, um aumento significativo em relação aos 195.946 do ano anterior. Até junho deste ano, foram 92.257 concessões, segundo dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Este crescimento ocorre em meio a debates no Parlamento sobre um novo pacote anti-imigração que pode restringir esses pedidos.

O governo de centro-direita da Aliança Democrática (AD) apresentou um projeto que visa endurecer as regras para a concessão de cidadania, especialmente para judeus sefarditas e brasileiros. O pacote foi encaminhado à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias antes da votação em plenário. A expectativa é que as novas regras revertam a tendência de alta nas concessões.

Em 2023, os descendentes de judeus sefarditas foram responsáveis por 40% das cidadanias concedidas, enquanto brasileiros representaram 23,5%. O governo argumenta que a concessão aos judeus sefarditas foi uma forma de reparação histórica, considerando a expulsão durante a Inquisição. Contudo, a rapidez dos processos gerou polêmicas, como no caso do milionário russo Roman Abramovich.

As novas propostas da AD incluem a extinção da concessão de cidadania para judeus sefarditas, o que pode impactar significativamente o número de pedidos aprovados. A discussão sobre a nacionalidade em Portugal continua a ser um tema controverso, refletindo as tensões entre políticas de imigração e questões de identidade nacional.