Setor de energia cobra votação de nova lei de licenciamento ambiental antes do recesso

O movimento Convergência Brasil, que une seis entidades do setor energético, intensificou a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a nova lei do licenciamento ambiental seja votada antes do recesso parlamentar de julho. O grupo entregou uma carta ao deputado, solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021.

Na carta, as entidades afirmam que o Brasil não pode continuar com um sistema de licenciamento que desestimula investimentos e penaliza aqueles que cumprem as normas. O documento destaca que o modelo atual é fragmentado e inseguro, gerando incertezas que afetam o crescimento do setor. As melhorias propostas no Senado, como a inclusão de atividades minerárias e o tratamento de projetos estratégicos, visam equilibrar rigor técnico e celeridade.

O relator do projeto, deputado Zé Vitor, pretende apresentar seu parecer ainda nesta terça-feira. Ele confirmou que os pontos polêmicos, como a licença ambiental especial e questões relacionadas à mineração, serão mantidos no relatório. Durante uma reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária, Zé Vitor mencionou que a votação da lei está prevista para a próxima semana, conforme discutido entre os líderes.

Hugo Motta busca garantir que sua equipe tenha ouvido todos os setores envolvidos antes da votação. O deputado enfatizou a importância de um diálogo maduro com o governo para que o texto possa ser sancionado com poucos ou nenhum veto.