STF deve manter indulto a Bolsonaro, afirma Flávio em declaração recente

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que um futuro presidente pode conceder um indulto a Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve respeitar essa prerrogativa, visando acabar com as perseguições políticas. “Espero que já esteja maduro na cabeça de todo mundo que o Brasil tem de continuar avançando”, declarou Flávio.

O indulto, previsto na Constituição, é uma competência exclusiva do chefe do Executivo e pode resultar na extinção de penas, desde que atendidas as condições legais. Nos bastidores, essa possibilidade é discutida entre Bolsonaro e potenciais candidatos à presidência em 2026, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União Brasil), que já manifestou interesse em conceder o indulto caso eleito.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação. A condenação se deu em função de ações que incluíram uma reunião com embaixadores para criticar o sistema eleitoral e a desvirtuar as comemorações do bicentenário da Independência em 2022.

Flávio Bolsonaro lembrou que a concessão de indultos sempre foi uma prerrogativa presidencial, mas que a situação mudou após o indulto concedido a Daniel Silveira, ex-deputado condenado por ameaças ao STF. O indulto de Silveira foi anulado pelo STF em maio de 2023, que considerou a medida como uma violação dos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa.

Durante sua presidência, Jair Bolsonaro editou indultos controversos, incluindo um que perdoou policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, em 1993. Essa decisão também foi suspensa pelo STF, que considerou que poderia colidir com recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O caso aguarda julgamento até hoje.