Milei permite cobrança de taxas em universidades e impacta brasileiros no ensino superior

Estudantes brasileiros enfrentam novas dificuldades para acessar universidades na Argentina. O presidente Javier Milei implementou um decreto que permite a cobrança de mensalidades para alunos sem visto de residência permanente. Essa mudança, feita por meio de um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), pode impactar significativamente o número de brasileiros nas instituições de ensino superior do país.

As universidades agora têm a opção de cobrar mensalidades de estudantes que não possuem o visto permanente. A maioria dos brasileiros que estudam na Argentina não possui esse visto, o que pode dificultar ainda mais o acesso à educação superior. Paula Carello, advogada especialista em migrações, explica que muitos brasileiros optam por residências temporárias por motivos fiscais, o que os torna vulneráveis a essa nova regra.

A obtenção do visto permanente se tornou mais complexa sob o governo Milei, com novas exigências que incluem comprovação de meios econômicos para se manter no país. Apenas 4% dos estudantes nas universidades argentinas são estrangeiros, e os brasileiros representam 16% desse total, segundo dados do Chequeado. As universidades que mais recebem alunos estrangeiros são a UBA (Universidade de Buenos Aires) e a Universidade Nacional de La Plata.

Reações e Consequências

A proposta do governo argentino visa “proteger o sistema educativo” e “fortalecer a eficácia no investimento dos recursos públicos”. No entanto, advogados como Carello e Liziana Amaran Rubim consideram que a justificativa é imprecisa, uma vez que a presença de estudantes estrangeiros nas universidades é baixa. Além disso, a legislação migratória é de competência do Congresso Nacional, e a aplicação do decreto pode enfrentar desafios legais.

Estudantes brasileiros já relatam dificuldades financeiras. Yasmim Camargo, de 21 anos, que estuda medicina, menciona que o custo de vida aumentou drasticamente desde sua chegada em 2023. Gabriel Cabral, de 25 anos, também observa que os preços de aluguel dispararam, tornando a vida acadêmica insustentável.

Diante desse cenário, alguns estudantes estão reconsiderando suas opções. Yamin Castelane, de 20 anos, decidiu se mudar para o Paraguai em busca de uma educação mais acessível. A Argentina, que antes era vista como uma alternativa viável, agora enfrenta um êxodo de estudantes em busca de melhores condições.