- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, viaja a Portugal nesta terça-feira, 1º, para o Fórum Jurídico de Lisboa.
- Motta se reunirá com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para discutir a derrubada do decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que Moraes seja o relator de uma ação sobre a constitucionalidade do decreto.
- Motta participará da mesa de abertura e de um painel sobre reforma administrativa no evento, que ocorre na quarta-feira, 2.
- O Fórum discute temas como Direito, Democracia e Sustentabilidade, oferecendo um espaço para diálogos sobre política tributária.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, embarca nesta terça-feira, 1º, para Portugal, onde participará do Fórum Jurídico de Lisboa. Durante o evento, Motta planeja se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para discutir a derrubada do decreto que eleva a alíquota do IOF.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que Moraes seja o relator de uma ação sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que aumentou o IOF. A AGU argumenta que há uma “clara conexão” entre a ação proposta e outras que tramitam no Supremo, que também abordam a legalidade dos decretos que alteraram as alíquotas do tributo.
Encontros e Temas do Fórum
Motta participará da mesa de abertura e do painel sobre “Reforma administrativa: eficiência e desempenho no mundo digital”, na quarta-feira, 2. O evento, conhecido como Gilmarpallooza, é famoso por promover conversas informais e encontros entre representantes dos poderes. Moraes, por sua vez, integrará um painel sobre “Dilemas da soberania digital: big techs e governos” na sexta-feira, 4.
O Fórum Jurídico de Lisboa, que discute temas como Direito, Democracia e Sustentabilidade, é uma oportunidade para Motta e Moraes abordarem questões cruciais em um ambiente propício ao diálogo. A expectativa é que as conversas possam influenciar decisões futuras sobre a política tributária do país.
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