- O presidente da Câmara, Hugo Motta, viajou para Portugal em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na noite de segunda-feira, 30 de junho.
- A viagem é para o Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorrerá de 2 a 4 de julho, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e um instituto ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
- Motta ofereceu carona a outros parlamentares, mas a lista de passageiros não foi divulgada.
- O avião utilizado é um modelo Legacy VC99, com capacidade para até 15 pessoas, e decolou lotado.
- A Câmara dos Deputados informou que a solicitação de informações sobre a lista de passageiros deve ser feita pela Lei de Acesso à Informação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), embarcou na noite de segunda-feira (30) em um avião da FAB rumo a Portugal para participar do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, que ocorre de 2 a 4 de julho, é promovido pela FGV e um instituto vinculado ao ministro do STF, Gilmar Mendes. Com o tema “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”, o fórum reúne autoridades dos três poderes, empresários e acadêmicos.
Relatos indicam que Motta ofereceu carona a outros parlamentares, mas a lista de passageiros não foi divulgada pela assessoria da Câmara. Fontes informaram que o avião, um modelo Legacy VC99 com capacidade para até 15 pessoas, decolou lotado. Um decreto de 2020 estabelece que cabe à Câmara prestar esclarecimentos sobre o transporte aéreo de autoridades.
Detalhes da Viagem
A utilização do avião da FAB para essa viagem levanta questionamentos, especialmente em contraste com a escolha de ministros do STF, que optaram por voos comerciais. A Câmara dos Deputados afirmou que a solicitação de informações sobre a lista de passageiros deve ser feita pela Lei de Acesso à Informação. A assessoria de Motta não respondeu aos questionamentos da reportagem.
No primeiro dia do evento, o presidente da Câmara participará de um painel sobre “reforma administrativa”, ao lado de Gilmar Mendes e outros especialistas. O painel será mediado pelo juiz Rodrigo Mudrovitsch, da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A aeronave utilizada por Motta é similar àquelas que transportaram materiais de saúde durante a pandemia de Covid-19.
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