Argentina é obrigada a entregar 51% da YPF após decisão judicial nos EUA

A juíza Loretta Preska, do Tribunal Distrital dos EUA em Nova York, determinou que a Argentina deve transferir sua participação de 51% na petroleira estatal YPF como parte de uma indenização de US$ 16 bilhões. A decisão, proferida nesta segunda-feira, é resultado de um litígio que remonta à expropriação da empresa em 2012.

A Argentina tem um prazo de 14 dias para realizar a transferência das ações para uma conta global de custódia. A ordem foi emitida após o país não apresentar garantias financeiras adequadas durante o processo judicial. Preska destacou que a Argentina não cumpriu a sentença anterior, que já está em apelação, mas cuja execução foi considerada imediata.

A Burford Capital, que solicitou a participação na YPF, argumentou que a nacionalização violou o estatuto da empresa, que exigia uma oferta pública de aquisição a todos os acionistas. A juíza rejeitou o argumento da Argentina sobre o princípio da comidade internacional, afirmando que o país não demonstrou esforços para cumprir a sentença.

Após a decisão, as ações da YPF negociadas nos EUA caíram 5,2%, atingindo US$ 31,60 por ação, o maior declínio intradiário desde abril de 2023. Em contrapartida, as ações da Burford Capital subiram até 21%, sua maior alta desde setembro do ano passado.

A YPF, maior produtora de petróleo da Argentina, foi nacionalizada em 2012 com a alegação de que os proprietários privados estavam negligenciando a produção. Apesar de algum sucesso na exploração de reservas de xisto, a empresa enfrentou dificuldades financeiras devido à interferência do governo nos preços dos combustíveis. A situação atual representa um desafio significativo para o presidente Javier Milei, que já atribuiu a responsabilidade pela crise a seus antecessores.