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Rui Costa reconhece necessidade de mais recursos para liberar emendas da Saúde

Governo enfrenta crise com Congresso após anúncio de votação que pode cortar emendas parlamentares, intensificando tensões políticas.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha durante entrega de reforma do Hospital Octávio Mangabeira em Salvador (BA) (Foto: Henrique Raynal/Casa Civil)
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O governo está enfrentando uma nova crise com o Congresso após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar a votação para derrubar um decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida pode levar a cortes nas emendas parlamentares, aumentando as tensões já existentes. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, admitiu que o governo tem dificuldades em liberar emendas, especialmente no Ministério da Saúde, que recebe a maior parte dos repasses. Nos primeiros seis meses de 2025, o governo empenhou apenas R$ 776 milhões em emendas, um valor muito menor do que os R$ 23 bilhões do mesmo período em 2024. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, explicou que a comparação deve considerar a sanção do orçamento, que foi feita mais tarde este ano. O governo esperava usar as festas juninas para melhorar as relações com o Congresso, mas a votação do IOF pode ser uma grande derrota. O governo contava com uma arrecadação de R$ 10 bilhões com o aumento do imposto, que agora está ameaçada. O Ministério da Saúde está tentando liberar emendas rapidamente, com R$ 1,466 bilhão já empenhados, mas a velocidade depende da colaboração de estados e municípios. A situação continua tensa, e o governo busca maneiras de acalmar seus aliados no Congresso.

Pego de surpresa, o governo enfrenta uma nova crise com o Congresso após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar a votação da derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que visa equilibrar as contas públicas, pode resultar em cortes nas emendas parlamentares, intensificando as tensões já existentes.

Na véspera do anúncio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reconheceu a dificuldade do governo em acelerar o pagamento de emendas, especialmente no Ministério da Saúde, que concentra 70% dos repasses. Durante uma reunião com líderes, Costa sugeriu a necessidade de reforçar as equipes responsáveis pela liberação dos recursos, uma vez que a lentidão tem gerado descontentamento entre os parlamentares.

Crise nas Emendas

Os dados mostram que, nos primeiros seis meses de 2025, o governo empenhou apenas R$ 776 milhões em emendas, um número alarmantemente inferior aos R$ 23 bilhões do mesmo período em 2024. A situação é crítica, e a demora nos pagamentos é um dos principais pontos de atrito entre o governo e o Congresso. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não planeja contratar mais pessoal para acelerar o processo, que já é considerado moroso.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que a comparação com anos anteriores deve considerar a sanção do orçamento, que ocorreu em abril deste ano, em vez de janeiro, como nos anos anteriores. Ela também destacou que as novas regras do Supremo Tribunal Federal para a execução de emendas tornaram o processo mais rigoroso.

Desdobramentos e Expectativas

O governo esperava usar o período de festas juninas para acalmar os ânimos no Congresso, mas a votação do IOF pode resultar em uma derrota significativa. A urgência para a votação foi aprovada com 346 votos a favor e 97 contra, acelerando a tramitação do projeto. O governo contava com a arrecadação de R$ 10 bilhões com o aumento do IOF, o que agora está em risco.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde afirma estar em modo força-tarefa para liberar emendas, com R$ 1,466 bilhão já empenhados. No entanto, a pasta ressalta que a velocidade de liberação depende da colaboração de estados e municípios na finalização dos cadastros necessários. A situação continua tensa, com o governo buscando formas de reverter a insatisfação entre seus aliados no Congresso.

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