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Big techs monitoram decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento que pode responsabilizar plataformas por publicações de usuários, enquanto ministros discutem checagem de informações.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, participaram de um evento sobre checagem de informações enquanto a Corte retoma o julgamento que pode aumentar a responsabilidade das redes sociais por postagens de usuários. O evento GlobalFact 12, que discute a disseminação de informações falsas, atrai a atenção de grandes empresas de tecnologia, como Meta e Google. O painel com os ministros é aguardado, já que Cármen Lúcia ainda não se manifestou sobre o julgamento. Até agora, sete dos oito ministros que votaram se mostraram a favor da ampliação da responsabilização. O STF também precisa decidir em quais situações as plataformas poderão ser punidas. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agendou um almoço com os demais ministros para buscar um consenso sobre o assunto. A discussão é importante na luta contra a desinformação e pode mudar como as grandes empresas de tecnologia atuam no Brasil.

A participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, em um evento sobre checagem de informações, ocorre em um momento crucial. A Corte retoma, nesta quarta-feira (25), o julgamento que pode ampliar a responsabilização das plataformas de redes sociais por publicações de usuários.

Representantes de grandes empresas de tecnologia, como Meta e Google, estão atentos ao evento GlobalFact 12, que discute a disseminação de informações falsas. O painel com Moraes e Cármen Lúcia é especialmente aguardado, pois a ministra ainda não se posicionou sobre o julgamento que acontece à tarde. Até agora, sete dos oito ministros que votaram já se manifestaram a favor da ampliação da responsabilização.

Além de concluir a votação, o STF precisa definir as situações em que as plataformas poderão ser sancionadas. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agendou um almoço para quinta-feira (26) com os demais ministros, buscando um consenso sobre o tema. O evento GlobalFact 12 é promovido pela Rede Internacional de Verificação de Fatos (IFCN) e conta com o apoio de portais de checagem, como “Aos Fatos” e “Lupa”.

A discussão sobre a responsabilidade das plataformas é um passo importante na luta contra a desinformação, refletindo a crescente preocupação com o impacto das redes sociais na sociedade. O desfecho do julgamento pode estabelecer novos parâmetros para a atuação das big techs no Brasil.

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