A ANTT, que cuida das rodovias federais, está enfrentando problemas na fiscalização das concessões. Uma avaliação mostrou que muitas empresas não instalaram os sensores automáticos de tráfego que deveriam, o que causa erros na contagem de veículos e na fiscalização dos serviços. Por exemplo, a Ecovias, que deveria ter 127 sensores em um trecho de 726 km, não instalou nenhum até agora, mas promete que a instalação será feita até setembro de 2025. A Arteris também tem problemas, com poucos sensores funcionando em suas rodovias. A ANTT reconhece que a falta de regras claras está dificultando a situação e planeja criar normas para padronizar a instalação dos sensores. Além disso, a agência quer garantir internet 4G em todas as rodovias federais até 2026 para melhorar a fiscalização.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) enfrenta sérios desafios na fiscalização das concessões de rodovias federais. A falta de equipamentos adequados e normas claras para o monitoramento de tráfego resultam em dados distorcidos, comprometendo a gestão das estradas.
Uma avaliação técnica recente revelou que muitas concessionárias não instalaram os sensores automáticos de tráfego (SATs) conforme exigido. Isso gera inconsistências na contagem de veículos e na fiscalização dos níveis de serviço. A ausência de um padrão normativo claro permite que cada concessionária interprete suas obrigações de maneira distinta, resultando em um panorama confuso sobre a realidade das rodovias.
Problemas Identificados
O relatório da ANTT analisou 31 concessões e constatou que, em muitos casos, os SATs não foram instalados. Por exemplo, a Ecovias, que opera um trecho de 726 km entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, deveria ter 127 equipamentos, mas nenhum foi registrado até o momento. A empresa afirmou que a instalação está em andamento e será concluída até setembro de 2025.
Na Arteris, responsável por várias rodovias, a situação é semelhante. Na Fernão Dias, apenas 6 dos 16 equipamentos necessários estão ativos, enquanto na Régis Bittencourt, 5 de 9. A concessionária defende que sua contagem está de acordo com o contrato, considerando cada faixa como uma unidade.
Necessidade de Normatização
A ANTT reconhece que a falta de um normativo técnico específico tem gerado confusões. A agência propõe uma abordagem que integre critérios técnicos e metodológicos para uniformizar a instalação dos SATs. A revisão da cobertura dos equipamentos em todos os contratos de concessão está em andamento, visando garantir dados precisos sobre o tráfego e os níveis de serviço.
Além disso, a ANTT planeja implementar cobertura de internet 4G em toda a malha rodoviária federal até o primeiro trimestre de 2026. As negociações com as concessionárias estão em curso, com o objetivo de melhorar a gestão e a fiscalização das rodovias no Brasil.
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