Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, dia 27, para uma audiência pública sobre as emendas parlamentares. Eles querem defender a importância dessas emendas, que são obrigatórias desde 2015 e aumentaram os valores disponíveis para os parlamentares. Em 2015, cada deputado e senador tinha R$ 16 milhões em emendas, e esse valor subiu para R$ 37,3 milhões e R$ 68,5 milhões, respectivamente, em 2025. As emendas ajudam a financiar obras e investimentos nas regiões dos parlamentares. O PSOL questiona a obrigatoriedade das emendas, dizendo que isso causa problemas entre os Poderes e dificulta o trabalho do Executivo. O ministro Flávio Dino convocou a audiência para discutir a execução dessas emendas e pode haver decisões liminares. A audiência terá três blocos: no primeiro, estarão autores de ações sobre as emendas; no segundo, representantes do Legislativo e do Executivo; e no terceiro, entidades que criticam as emendas. A tensão entre os Poderes aumentou após o STF suspender as emendas impositivas no ano passado, exigindo mais transparência. O governo, que teve dificuldades no Congresso, acelerou a liberação de recursos, mas novas regras podem piorar a situação. A expectativa é que a audiência traga discussões sobre como os parlamentares usam esses recursos.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comparecerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, dia 27, para uma audiência pública sobre a impositividade das emendas parlamentares. O objetivo é defender a importância dessas emendas, que se tornaram obrigatórias desde 2015, e alertar os ministros sobre as consequências de uma decisão contrária.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino para discutir a execução obrigatória das emendas, que aumentou significativamente os valores disponíveis para os parlamentares. Em 2015, cada deputado e senador tinha à disposição R$ 16 milhões em emendas, enquanto em 2025 esse valor saltou para R$ 37,3 milhões e R$ 68,5 milhões, respectivamente. As emendas são fundamentais para financiar obras e investimentos nas bases eleitorais dos parlamentares.
O PSOL questiona a obrigatoriedade de execução das emendas, argumentando que isso gera uma “desastrosa desarmonia” entre os Poderes e limita a capacidade do Executivo de implementar projetos. Dino, ao convocar a audiência, busca instruir o julgamento sobre o tema e não descarta a possibilidade de decisões liminares.
Estrutura da Audiência
A audiência será dividida em três blocos. No primeiro, participarão autores de ações sobre as emendas, como o PSOL e a Abraji. O segundo bloco contará com representantes do Legislativo e do Executivo, enquanto o terceiro incluirá entidades que criticam o funcionamento das emendas. A presença de Alcolumbre e Motta visa reforçar a posição do Congresso no debate.
A tensão entre os Poderes se intensificou após a suspensão das emendas impositivas em agosto do ano passado, quando o STF exigiu novas regras de transparência. O governo, após enfrentar dificuldades no Congresso, acelerou a liberação de recursos, mas as novas restrições podem agravar a crise. A expectativa é que a audiência traga à tona discussões sobre a responsabilidade dos parlamentares na destinação dos recursos.
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