O governo Lula teve uma derrota no Congresso ao derrubar vetos que afetam a tarifa de energia, o que preocupa a inflação e a popularidade do governo. Para tentar minimizar o impacto de R$ 11 bilhões nas contas de energia, o Palácio do Planalto está considerando editar uma medida provisória. Essa proposta, que está sendo discutida na Casa Civil, visa manter benefícios que foram adicionados por parlamentares durante a tramitação de um projeto sobre energia eólica. O governo teme que o aumento nas tarifas pressione a inflação e prejudique sua imagem. Os vetos derrubados podem resultar em um custo total de R$ 35,06 bilhões anuais, e há outros vetos que podem aumentar esse valor para R$ 65 bilhões. O governo também está tentando aprovar novas regras para isentar famílias de baixa renda da tarifa social de energia. A minuta da medida provisória sugere reduzir a exigência de pequenas centrais hidrelétricas e ajustar contratos de térmicas para diminuir os custos. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse que as negociações incluirão representantes do Legislativo para encontrar uma solução em até 15 dias. A estratégia do governo é debatida internamente, com alguns defendendo a medida provisória e outros sugerindo levar a questão ao Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União não está convencida dessa última abordagem, e Lula deve decidir o que fazer nesta semana.
O governo Lula enfrenta uma derrota significativa no Congresso com a derrubada de vetos que afetam a tarifa de energia, gerando preocupações sobre a inflação e a popularidade do governo. Em resposta, o Palácio do Planalto considera editar uma medida provisória (MP) para limitar o impacto nas contas de energia em R$ 11 bilhões anuais.
A proposta em discussão, que está na Casa Civil, busca manter benefícios inseridos por parlamentares durante a tramitação do projeto das eólicas em alto-mar. O governo teme que a alta nas tarifas de energia resulte em uma pressão inflacionária, afetando a percepção pública sobre sua gestão. Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) argumentam que as obrigações impostas pelo Congresso oneram os consumidores em benefício de poucos grupos econômicos.
Os vetos derrubados na semana passada podem resultar em um custo total de R$ 35,06 bilhões anuais nas contas de energia, que seriam rateados entre todos os usuários. Além disso, há outros vetos que ainda podem ser analisados, elevando o impacto potencial para R$ 65 bilhões. O governo está preocupado, especialmente em um momento em que busca aprovar novas regras para a tarifa social de energia, que isentaria famílias de baixa renda.
Estratégia de Negociação
A minuta da MP, que foi encaminhada ao Planalto em 15 de maio, traz condições alternativas para a manutenção dos benefícios. A ideia inicial era editar a MP em negociação com o Congresso para garantir a manutenção dos vetos, mas o governo perdeu a articulação. Agora, a proposta se torna o ponto de partida para novas discussões, com simulações do MME sobre o que é necessário para abastecer o sistema elétrico.
O governo propõe reduzir a exigência de contratação de pequenas centrais hidrelétricas de 6,9 gigawatts (GW) para 3 GW. Além disso, os contratos para a renovação do uso de térmicas, que têm um impacto total de R$ 20,6 bilhões, devem atender a novos critérios para reduzir os valores devidos pela União. O impacto total de R$ 11 bilhões se torna um “piso” para as negociações que o Planalto pretende iniciar.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que as conversas incluirão representantes do Legislativo, como o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para encontrar uma solução que permita a edição da nova MP em até 15 dias. A estratégia de reação à derrota nos vetos divide opiniões dentro do governo, com um grupo defendendo a MP e outro sugerindo a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) não está convencida dessa abordagem, e a expectativa é que Lula decida sobre o caminho a seguir nesta semana.
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