O governo federal, através do senador Randolfe Rodrigues, anunciou que está preparando uma medida provisória para evitar o aumento na conta de energia elétrica. Essa informação foi divulgada após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A medida deve ser enviada ao Congresso em até 15 dias. A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente Lula sobre subsídios a pequenas hidrelétricas levantou preocupações sobre um possível aumento nas tarifas. Randolfe afirmou que a prioridade é garantir que 60 milhões de brasileiros não paguem mais pela energia. A nova medida também vai incluir a Tarifa Social de Energia Elétrica, que pode ajudar muitos consumidores. O senador Eduardo Braga vai representar o Senado nas discussões sobre a proposta, que não deve afetar a tramitação de outra medida que busca reformar o setor elétrico. Randolfe destacou que o governo quer modernizar o setor, promovendo eficiência e transparência nas tarifas. A proposta ainda precisa da instalação da comissão que discutirá a nova medida no Congresso.
O governo federal, por meio do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que está elaborando uma medida provisória (MP) para evitar um aumento na conta de energia elétrica. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 18, após uma reunião entre Rodrigues e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A MP deve ser enviada ao Congresso em até 15 dias.
A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente Lula que impediam a prorrogação de subsídios a pequenas hidrelétricas gerou preocupações sobre um possível aumento nas tarifas de energia. Randolfe destacou que o governo está ciente do impacto que essa medida pode ter sobre os consumidores e reafirmou que a prioridade é garantir que 60 milhões de brasileiros não paguem mais pela energia elétrica.
A nova MP também abordará a Tarifa Social de Energia Elétrica, que pode beneficiar milhões de consumidores. Durante a reunião, ficou decidido que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deverá representar o Senado nas discussões sobre a MP com o governo. Além disso, a edição da nova MP não deve interferir na tramitação da MP 1.300/2025, que visa promover reformas no setor elétrico.
Randolfe enfatizou que o governo busca modernizar o setor elétrico, promovendo eficiência e competitividade, além de garantir transparência nas tarifas. A proposta ainda aguarda a instalação da comissão que tratará da nova MP no Congresso.
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