O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula a um projeto que incentivava usinas eólicas offshore. O governo havia dito que os trechos vetados poderiam aumentar em R$ 640 bilhões os custos da energia em 20 anos, ao permitir a construção de usinas térmicas e pequenas centrais hidrelétricas. O empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, é o principal beneficiado com essa mudança. Agora, a União terá que contratar 12.900 MW em PCHs e usinas térmicas, sendo 3.000 MW de PCHs no Centro-Oeste e 8.000 MW de térmicas que precisam de gasodutos. Apesar de a energia prevista ser maior do que o consumo do país, os custos serão repassados aos consumidores, que podem enfrentar um aumento de R$ 32 bilhões por ano. Essa votação não estava prevista, e a manobra foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, próximo a Suarez. Lula criticou a inclusão de dispositivos sem relação direta com o tema, e a única forma de barrar os subsídios agora é um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Em uma votação inesperada, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que visava incentivar usinas eólicas offshore. O governo havia argumentado que os trechos vetados acarretariam um custo adicional de R$ 640 bilhões nas contas de luz ao longo de 20 anos, ao financiar usinas térmicas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
O empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, é o principal beneficiado pelas novas regras. A União agora será obrigada a contratar 12.900 MW em PCHs e usinas térmicas a gás, sendo 3.000 MW provenientes de PCHs na região Centro-Oeste e 8.000 MW de térmicas que dependem da construção de gasodutos. Embora a quantidade de energia prevista exceda a capacidade de consumo do país, os custos serão repassados aos consumidores.
As estimativas do governo indicam que essas novas usinas podem gerar um custo de R$ 32 bilhões anuais para os consumidores, valor equivalente à arrecadação esperada até 2026 com medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A inclusão dos vetos na pauta de votação não estava prevista, e a manobra foi realizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é próximo a Suarez.
Os jabutis, como são chamados os dispositivos inseridos em leis sem relação direta com o tema, foram criticados por Lula, que alegou que ferem o interesse público. Com a derrubada dos vetos, a única alternativa para barrar os subsídios é um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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