O coronel da Polícia Militar Tadeu tomou posse como deputado federal, substituindo Carla Zambelli, que foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em um ataque hacker. Tadeu defende o fim das audiências de custódia, que permitem que presos sejam apresentados a um juiz em até 24 horas. Ele acredita que essas audiências não ajudam a combater a criminalidade, pois apenas verificam se o preso sofreu tortura, sem avaliar o crime em si. Desde que foram implementadas em 2015, cerca de 2 milhões de casos foram registrados, com 59% resultando em prisão preventiva e 41% em liberdade. Tadeu critica a política de desencarceramento, afirmando que isso gera insegurança pública.
Substituto da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), o coronel da Polícia Militar Tadeu (PL-SP) tomou posse na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 16. Sua principal proposta é o fim das audiências de custódia, um tema que já foi uma bandeira da campanha de Jair Bolsonaro em 2018, mas que não avançou.
As audiências de custódia permitem que presos sejam apresentados a um juiz em até 24 horas, avaliando a legalidade da prisão e possíveis abusos. Tadeu argumenta que essas audiências não combatem a criminalidade, pois garantem apenas que o preso não sofreu tortura, sem julgar o mérito do crime. “A polícia prende e a Justiça solta, não pode ser assim”, afirmou o novo deputado.
Desde a implementação das audiências em fevereiro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou cerca de 2 milhões de casos. A prisão preventiva foi mantida em 59% das audiências, enquanto 41% resultaram em liberdade. Tadeu critica a política de desencarceramento, que, segundo ele, tem gerado insegurança pública.
Dados e Opiniões
Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 2019 revelou que metade dos juízes de primeira instância não considera as audiências como um mecanismo importante. Em contraste, 80% dos magistrados de segundo grau apoiam essa prática.
Carla Zambelli deixou seu cargo após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento em uma invasão hacker ao sistema do CNJ. O novo deputado, que já tentou se reeleger em 2022, assume a vaga em um momento conturbado, com a Câmara informando que ele terá a responsabilidade de montar sua equipe.
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