O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu adiar a nova regra que limita o funcionamento do comércio e serviços em feriados para março de 2026. Essa decisão veio após pressão do Congresso e um ultimato do presidente da Câmara, Hugo Motta, que pediu um acordo sobre o assunto. A regra original exigia que os setores só pudessem abrir em feriados com negociação com sindicatos ou autorização municipal. A articulação no Congresso estava tentando revogar essa portaria, mas o deputado Luiz Gastão, que propôs a revogação, pediu para retirar a proposta de pauta. Durante uma reunião, Marinho foi alertado sobre a pressão dos parlamentares e, após essa conversa, decidiu adiar a portaria para evitar mais problemas para o governo Lula. A mensagem oficial será enviada ao Congresso confirmando que a regra só começará a valer em 2026.
Pressionado pelo Congresso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu adiar a vigência da portaria que restringe o funcionamento do comércio e serviços em feriados. A nova data de início será em março de 2026. A medida foi tomada após um ultimato do presidente da Câmara, Hugo Motta, que exigiu um acordo sobre o tema.
A portaria original exigia que os setores do comércio e serviços só pudessem operar em feriados mediante negociação com sindicatos ou autorização municipal. A articulação no Congresso visava a votação de um projeto que poderia revogar essa portaria. O deputado Luiz Gastão, autor do projeto, chegou a solicitar a retirada da proposta de pauta, mas a sinalização de um possível acordo não se concretizou.
Durante uma reunião no gabinete de Motta, Marinho foi informado sobre a pressão dos parlamentares. O presidente da Câmara deixou claro que, sem um entendimento, a matéria seria levada ao plenário. Após essa conversa, Marinho comunicou a Gastão que a portaria seria adiada, evitando assim uma nova derrota para o governo Lula.
A decisão de adiar a vigência da portaria reflete a necessidade de um consenso entre o Executivo e o Legislativo, em um momento de tensão política. A mensagem oficial será enviada ao Congresso, confirmando que os termos da portaria só entrarão em vigor em 2026.
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