O grupo de advogados Prerrogativas, que apoia o presidente Lula, fez uma denúncia contra a senadora Damares Alves, pedindo que a Procuradoria-Geral da República investigue a parlamentar por peculato e associação criminosa. A acusação está relacionada ao programa “Abrace o Marajó”, que Damares criou quando era ministra dos Direitos Humanos. Segundo uma reportagem, o programa teria ajudado na grilagem de terras e beneficiado igrejas evangélicas. Damares negou as irregularidades e disse que as críticas são por motivos políticos. O Prerrogativas já havia acionado a deputada Bia Kicis por declarações polêmicas sobre ministros do STF e afirma que a revogação do programa não elimina a necessidade de investigar suas origens. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que assina o pedido, ressaltou que os problemas do programa ainda precisam de responsabilização. Agora, a PGR deve analisar o caso e decidir se abre um inquérito.
O grupo de advogados progressistas Prerrogativas, que apoia o presidente Lula, apresentou uma representação criminal contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nesta segunda-feira (16). O pedido, feito à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicita a investigação por peculato e associação criminosa relacionada ao programa “Abrace o Marajó”.
A denúncia se baseia em uma reportagem do site UOL, que aponta que o programa, criado por Damares durante sua gestão como ministra dos Direitos Humanos, teria facilitado a grilagem de terras e beneficiado igrejas evangélicas. A matéria também menciona que informações não confirmadas sobre supostos abusos sexuais na Ilha de Marajó foram utilizadas para justificar a criação do projeto.
Damares Alves negou as irregularidades e afirmou que as críticas ao programa são motivadas por interesses políticos. “Quem critica o Abrace o Marajó o faz de maneira absolutamente ideológica,” declarou a senadora.
Contexto de Conflito
O Prerrogativas já havia acionado a deputada Bia Kicis por declarações polêmicas feitas na Câmara, onde acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de condutas irregulares. O grupo argumenta que a revogação do programa “Abrace o Marajó” não elimina a necessidade de apuração dos atos que o originaram.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado que assina o pedido, destacou que a ilicitude dos fundamentos do programa e seus efeitos nocivos permanecem, exigindo responsabilização penal, civil e funcional dos envolvidos. A PGR agora deverá avaliar os elementos apresentados e decidir sobre a abertura de um inquérito.
Entre na conversa da comunidade