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Trump revoga cuidados especiais para migrantes vulneráveis em detenção nos EUA

Novo memorando da CBP revoga cuidados especiais para migrantes vulneráveis, intensificando críticas sobre condições nos centros de detenção.

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Desde que voltou à Casa Branca, Donald Trump tem trabalhado para retirar direitos dos migrantes, especialmente dos mais vulneráveis. Um novo memorando da agência de Aduanas e Proteção Fronteiriça (CBP) remove cuidados especiais para mulheres grávidas, bebês, idosos e pessoas com doenças graves que estão em detenção. O documento, datado de 5 de maio, foi enviado a altos funcionários da CBP e anula diretrizes anteriores criadas durante a administração de Joe Biden, que buscavam melhorar a assistência aos migrantes. Com a nova política, os agentes da CBP não precisam mais seguir regras que garantiam acesso a água e alimentos para grávidas, privacidade para mães que amamentam e armazenamento de itens essenciais nos centros de detenção. A CBP já enfrentava críticas por não oferecer cuidados médicos adequados, e um relatório recente destacou problemas como falta de pessoal e detenção prolongada de crianças. A morte de uma menina panamenha de oito anos em um centro de detenção em maio de 2023, após passar nove dias sob custódia, evidenciou a gravidade da situação. O novo memorando pede que a CBP siga as políticas de atendimento médico, mas as críticas sobre o tratamento de menores migrantes continuam, com relatos de deportações de crianças doentes e separação de famílias.

A administração de Donald Trump intensificou suas políticas anti-imigração ao revogar cuidados especiais para migrantes vulneráveis. Um memorando da agência de Aduanas e Proteção Fronteriza (CBP) elimina diretrizes que garantiam atenção a mulheres grávidas, crianças e pessoas com condições médicas graves. A medida, datada de cinco de maio, foi assinada pelo comissionado Pete Flores e considera as políticas anteriores “obsoletas”.

As novas diretrizes dispensam a obrigação de fornecer acesso a água e alimentos para gestantes, além de garantir privacidade para mães lactantes e a disponibilidade de fraldas e fórmulas nos centros de detenção. A CBP já enfrentava críticas por condições inadequadas e falta de atendimento médico, conforme um relatório que revelou problemas sistêmicos, como a detenção prolongada de crianças e a falta de supervisão médica.

O senador democrata Jack Durbin, que liderou a investigação, destacou a necessidade de aumentar a supervisão e garantir cuidados adequados para os migrantes. O relatório foi impulsionado pela morte de uma criança em um centro de detenção da CBP, que não recebeu a atenção médica necessária. Em outubro de 2024, 832 crianças estavam sob custódia da CBP por mais de sete dias, enquanto 56 permaneceram por mais de quatorze dias.

O novo memorando também reafirma a necessidade de seguir as políticas do Acuerdo de Flores, que exige condições seguras e higiênicas para crianças. No entanto, as críticas persistem, com organizações de direitos civis denunciando a deportação de crianças doentes e a separação de famílias. A administração atual enfrenta um cenário de crescente pressão para melhorar as condições nos centros de detenção e atender às necessidades dos migrantes mais vulneráveis.

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