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Justiça mantém multa de R$ 200 mil à Mush Mush Club por uso indevido da imagem de Lulu Santos

Justiça do Rio mantém multa de R$ 5 mil por dia à Mush Mush Club por uso indevido da imagem de Lulu Santos em propaganda.

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A Justiça do Rio manteve a multa de R$ 5 mil por dia imposta à empresa Mush Mush Club por usar a imagem do cantor Lulu Santos em sua propaganda das gotinhas “Juba de Leão”, que são anunciadas como estimulantes para o cérebro. A multa pode chegar a R$ 200 mil se a empresa continuar a associar a imagem do artista ao produto. Lulu pediu que a empresa retirasse toda a publicidade que ligasse sua imagem ao suplemento. O desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos afirmou que a empresa não pode usar a imagem do cantor sem autorização, destacando que a intenção era se beneficiar da fama dele.

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de redução da multa diária de R$ 5 mil imposta à empresa Mush Mush Club. A penalidade foi aplicada por usar a imagem do cantor Lulu Santos na propaganda das gotinhas “Juba de Leão” sem autorização. A multa pode chegar a R$ 200 mil caso a empresa continue a associação.

Lulu Santos solicitou a retirada de toda a publicidade que vincule sua imagem ao produto. O anúncio promovia as gotinhas como estimulantes para o cérebro, mencionando que são utilizadas há séculos na medicina tradicional chinesa para melhorar a memória e a concentração. A propaganda afirmava que as gotinhas “dão aquele ‘boost’ no seu dia”.

Na decisão, o desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, da 3ª Câmara de Direito Privado, destacou que a menção do artista ao produto não autoriza o uso de sua imagem para fins publicitários sem consentimento. O magistrado reafirmou a intenção da empresa de se beneficiar da notoriedade de Lulu Santos, mantendo a multa diária.

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