Três meses após a lei 15.088, que proíbe a importação de resíduos sólidos no Brasil, o presidente Lula assinou o decreto 12.438, que cria 20 exceções a essa proibição. Isso gerou protestos entre catadores de materiais recicláveis, que se sentiram surpreendidos e afirmam que o decreto desvaloriza o produto nacional. Eles pedem a revogação do decreto, que não foi amplamente discutido e favorece apenas uma parte do setor. Após a publicação do decreto, recicladoras de PET informaram que o preço do material cairia, o que preocupa os catadores. Em resposta, o governo convocou reuniões para discutir possíveis mudanças no decreto. O secretário de Meio Ambiente afirmou que pode haver alterações nas exceções. Desde o início do governo, Lula prometeu apoio aos catadores, mas a situação atual levanta preocupações sobre a reciclagem no país, onde apenas 8% dos resíduos são reciclados. Enquanto isso, representantes de setores afetados defendem as exceções, alegando que são necessárias para manter a produção.
Três meses após a aprovação da lei 15.088, que proíbe a importação de resíduos sólidos no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 12.438, criando 20 exceções à proibição. O decreto gerou protestos entre catadores de materiais recicláveis, que alegam que a medida desvaloriza a produção nacional e não foi discutida amplamente.
A presidente da Centcoop, Aline Souza, afirmou que o decreto é um retrocesso e que os catadores foram pegos de surpresa. “Queremos que o governo revogue o decreto, que não foi discutido de forma ampla”, disse. O decreto permite a importação de cacos de vidro, PET, papel, papelão, borracha e metais estratégicos, o que pode impactar negativamente os preços dos materiais recicláveis.
No dia seguinte à publicação do decreto, recicladoras de PET informaram cooperativas que o preço do material seria reduzido em R$ 0,70. Atualmente, o quilo do PET para reciclagem é comercializado a R$ 4,00. Roberto Rocha, presidente da Ancat, chamou o decreto de “decreto da fome”. Em resposta, lideranças de movimentos de catadores se reuniram com representantes do governo para discutir possíveis alterações.
Uma nova reunião extraordinária está marcada para a próxima segunda-feira, 5 de maio. O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, indicou que o governo pode revogar o decreto ou ajustar as exceções. Desde o início do governo, Lula prometeu tratar os catadores como cidadãos de primeira classe, com investimentos de R$ 400 milhões para a reciclagem.
O Brasil gera cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano, mas apenas 8% é reciclado. O principal desafio da reciclagem é a coleta seletiva e a triagem, que dependem de investimentos municipais. Representantes da indústria defendem as exceções, alegando que a importação de materiais é necessária para manter a produção.
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