A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) impediu a demolição de casas na favela do Moinho, em São Paulo, onde cerca de 800 famílias vivem. A decisão foi tomada para evitar que a área, que pertence ao governo federal e está prevista para se tornar um parque, seja reocupada. O governo de São Paulo planeja remover as famílias aos poucos e está discutindo a entrega da área, mas exige que os moradores sejam reassentados em apartamentos com financiamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU). A SPU também pediu moradia gratuita para os mais vulneráveis e aumento nos valores de financiamento para famílias maiores. O governo paulista já cobre 70% do custo dos imóveis para famílias com renda de um salário mínimo. A gestão Tarcísio de Freitas busca apoio do governo federal para ajudar a financiar as novas moradias. A CDHU informou que quase todas as famílias já entregaram a documentação para o reassentamento, mas líderes comunitários alegam que há pressão para que aceitem a proposta. O plano oferece cartas de crédito de R$ 250 mil para apartamentos no centro e R$ 200 mil em outras áreas, além de um auxílio-aluguel de R$ 800, com parte paga pela prefeitura. A SPU pediu que o valor do auxílio-aluguel seja aumentado para R$ 1.200 para famílias com quatro ou mais integrantes.
SPU impede demolição na favela do Moinho e exige mais recursos para reassentamento
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) bloqueou a demolição de moradias na favela do Moinho, em São Paulo, em resposta ao plano estadual de reassentar as cerca de 800 famílias que residem no local. A decisão, formalizada em nota técnica na segunda-feira (14), visa evitar a reocupação da área, de propriedade federal, destinada à construção de um parque.
O governo paulista planeja a remoção gradual das famílias, desfazendo as construções à medida que forem desocupadas. A cessão gratuita da área à gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) está em discussão, com a condição de que os moradores sejam reassentados em apartamentos financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
União exige moradia gratuita e aumento no financiamento
Diante do aumento das manifestações contrárias ao reassentamento, a SPU impôs novas exigências. Além de suspender as demolições até que todas as famílias sejam realocadas, o órgão federal solicita moradia gratuita para os moradores mais vulneráveis e o aumento dos valores de financiamento para famílias com quatro ou mais pessoas.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo afirma que está trabalhando dentro dos limites da legislação estadual. O governo paulista já assume cerca de 70% do custo dos imóveis para famílias com renda de um salário mínimo (R$ 1.518).
Estado busca apoio federal para custeio das unidades
Em nota, a gestão Tarcísio sugere a participação do governo Lula (PT) no financiamento das unidades habitacionais. O estado argumenta que a União, como proprietária da área, também se beneficiaria com a melhoria das condições de vida das famílias que vivem em situação de risco.
A CDHU informa que aproximadamente 90% das famílias já entregaram a documentação necessária para aderir ao programa de reassentamento. No entanto, lideranças da Associação de Moradores da Favela do Moinho denunciam pressão para que os moradores aceitem a proposta, temendo despejos.
Valores de financiamento e auxílio-aluguel em debate
O plano de reassentamento oferece cartas de crédito de R$ 250 mil para a compra de apartamentos na região central de São Paulo, valor reduzido para R$ 200 mil em outras áreas. Atualmente, há 108 unidades disponíveis para mudança imediata, com mais 392 em construção e 866 planejadas.
Para quem optar por esperar pela moradia definitiva, o governo oferece um auxílio-aluguel de R$ 800, com metade do valor coberto pela prefeitura de Ricardo Nunes (MDB). A SPU solicitou o aumento das cartas de crédito para R$ 250 mil (fora do centro) e R$ 300 mil (centro), além de elevar o auxílio-aluguel para R$ 1.200 para famílias com quatro ou mais integrantes.
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