A Defensoria Pública de São Paulo lançou uma carta para melhorar o acesso à Justiça para mulheres, focando em questões de raça e gênero. A iniciativa busca garantir que as diferentes realidades das mulheres sejam consideradas no sistema de Justiça, especialmente após o mês de março, que é dedicado às lutas feministas. A carta propõe discutir como gênero e raça se cruzam nas decisões judiciais e destaca a importância de incluir mulheres de diversas origens, como negras, indígenas e aquelas em situação de vulnerabilidade. Apesar dos avanços, ainda há desigualdade no acesso à Justiça para muitas mulheres, e a participação da sociedade na criação de políticas públicas é vista como fundamental. A carta foi criada em conjunto com várias instituições e visa promover uma atuação mais próxima e acessível do sistema de Justiça. Dados mostram que 77% das pessoas atendidas pela Defensoria são mulheres, com 55% delas sendo negras.
Defensoria de SP lança carta para ampliar acesso à Justiça para mulheres
A Defensoria Pública de São Paulo lançou a Carta Nacional de Acesso à Justiça na Perspectiva de Raça e Gênero, com o objetivo de promover diretrizes para garantir a inclusão e participação social das mulheres no sistema de Justiça. A iniciativa surge após o mês de março, dedicado às lutas feministas, buscando a permanência dos avanços e a efetiva mudança institucional.
A carta propõe um debate sobre gênero e suas interseccionalidades no sistema de Justiça, reconhecendo a necessidade de considerar as dimensões de raça nas decisões judiciais. Protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a atuação de defensorias, ministérios públicos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são citados como marcos importantes.
Desafios persistem na busca por igualdade
Apesar dos avanços, especialistas apontam que o acesso à Justiça ainda é desigual para muitas mulheres. O debate sobre gênero e raça ainda se concentra na perspectiva da mulher como vítima, limitando seu protagonismo em outras áreas.
A carta enfatiza a importância de considerar a diversidade das mulheres, como negras, periféricas, indígenas, com deficiência e em situação de rua, evitando uma visão homogênea. A participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas é vista como essencial.
Carta busca atuação interinstitucional
A Ouvidoria-Geral da Defensoria de São Paulo, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria de São Paulo e o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil formularam a carta, que convida à atuação nacional e interinstitucional na defesa dos direitos das mulheres.
Dados da Ouvidoria da Defensoria de São Paulo revelam que 77% do público atendido é composto por mulheres, sendo 55% negras. A iniciativa busca uma atuação do sistema de Justiça mais presente nos territórios, desburocratizada e com linguagem acessível.
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