Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer adicionar a violência espiritual à Lei Maria da Penha, que já protege mulheres contra a violência psicológica. O deputado Beto Richa, autor da proposta, afirma que essa nova forma de violência inclui ações que desvalorizam a fé da mulher, a impedem de praticar sua religião ou a forçam a abandonar suas crenças. A ideia surgiu após relatos de mulheres que enfrentaram pressão e constrangimento por causa de sua fé. O projeto se baseia na Constituição, que garante a liberdade de crença, e busca oferecer mais proteção às mulheres em situações de opressão em casa. O projeto ainda precisa passar por comissões antes de seguir para o Senado.
Projeto de Lei visa incluir violência espiritual na Lei Maria da Penha
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher. A proposta, de autoria do deputado Beto Richa (PSDB-PR), está em análise e visa proteger a liberdade religiosa no âmbito doméstico.
O texto define violência psicológica como qualquer conduta que cause dano emocional e que possa ocorrer por meio da desvalorização da fé da vítima, impedindo-a de praticar sua religião ou forçando-a a abandonar suas crenças. Segundo o autor, a inclusão da violência espiritual na lei facilitará o processo judicial contra agressores.
Denúncias e relatos motivaram a proposta
O deputado Beto Richa afirmou que a iniciativa surgiu após relatos de mulheres que sofreram pressão e constrangimento em razão de sua fé. “Uma simples testemunha poderá confirmar a veracidade da acusação”, destacou o parlamentar. Profissionais como advogados, psicólogos e assistentes sociais também relataram casos semelhantes.
A proposta se baseia no artigo quinto da Constituição, que assegura a liberdade de crença e de culto. O projeto argumenta que a violação desse direito no ambiente doméstico justifica uma proteção adicional para as mulheres. A violência espiritual, conforme definida no projeto, abrange qualquer ato que desrespeite ou abale a fé da vítima, com o objetivo de controlá-la ou humilhá-la.
Tramitação e próximos passos
O Projeto de Lei 4591/24 aguarda a designação de um relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. Após a análise e parecer, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, que avaliará sua constitucionalidade. Aprovado nas comissões, o projeto será encaminhado ao Senado Federal para sanção.
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