O presidente Donald Trump enviou um memorando a quatro secretários de departamentos federais, permitindo que o exército use terras federais para construir um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México. O documento pede que o exército tenha um papel mais ativo na segurança da fronteira e determina que o Departamento de Defesa deve ter controle sobre certas áreas, como a Reserva Roosevelt, para atividades militares, incluindo a construção do muro e a instalação de equipamentos de monitoramento. As reservas indígenas não estão incluídas nessa autorização. Trump já havia declarado uma emergência nacional na fronteira e enviado tropas para a região desde o início de seu mandato. O memorando também menciona que migrantes que cruzarem essa área poderão ser detidos por invasão de propriedade militar, o que levanta questões sobre a aplicação da Lei Posse Comitatus, que proíbe o uso do exército para a aplicação da lei interna. Os secretários devem implementar o memorando em uma área limitada, mas o secretário da Defesa pode expandir as atividades a outras áreas quando quiser. As regras de uso da força para os militares serão definidas pelo secretário da Defesa.
O presidente Donald Trump enviou um memorando a quatro secretários de departamentos federais, autorizando o uso de terras federais pelo exército para a construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México. O documento foi enviado na noite de sexta-feira e pede que o militar assuma um papel mais direto na segurança da fronteira.
O memorando foi direcionado aos secretários do Interior, Segurança Interna, Defesa e Agricultura. Ele determina que o Departamento de Defesa deve ter jurisdição sobre certas terras federais, incluindo a Reserva Roosevelt, para atividades militares, como a construção do muro e instalação de equipamentos de monitoramento. As reservas indígenas estão excluídas dessa medida.
Trump já havia declarado uma emergência nacional na fronteira e ordenado o envio de tropas desde o início de seu mandato. O memorando também menciona que os migrantes que cruzarem essa área poderão ser detidos por invasão de propriedade militar, uma função tradicionalmente da lei civil, o que levanta questões sobre a aplicação da Lei Posse Comitatus de mil oitocentos e setenta e oito, que proíbe o uso do exército para a aplicação da lei interna.
Os secretários têm a responsabilidade de implementar o memorando em um setor limitado de terras federais, mas o secretário da Defesa pode expandir as atividades a outras áreas a qualquer momento. As regras de uso da força para os membros das Forças Armadas serão definidas pelo secretário da Defesa.
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