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STF nega acesso a computador para general da reserva Mario Fernandes em prisão preventiva

STF nega acesso a computador para defesa de general preso por plano de assassinato contra Lula; análise da denúncia está agendada para o dia 22.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido do general da reserva Mário Fernandes para ter acesso a um computador na cela, que seria usado para preparar sua defesa. O ministro Alexandre de Moraes já havia rejeitado esse pedido antes, e os outros ministros concordaram, afirmando que não há base legal para isso. A defesa pode levar documentos impressos da denúncia para ele. Fernandes está preso desde novembro de 2022, após a Polícia Federal descobrir um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o próprio Moraes. A análise da denúncia do núcleo 2 da trama golpista está marcada para o dia 22. Fernandes faz parte desse núcleo, que inclui outros cinco acusados, como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e o ex-assessor da Presidência, Filipe Martins. O STF já aceitou a denúncia contra um primeiro grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da defesa do general da reserva Mário Fernandes para acesso a um computador na cela. O objetivo era elaborar sua estratégia de defesa em relação à denúncia que enfrenta. O ministro Alexandre de Moraes já havia rejeitado o pedido anteriormente, e o colegiado manteve essa decisão, alegando que não há previsão legal para tal acesso.

Os ministros entenderam que a defesa pode levar documentos impressos da denúncia para Fernandes. Ele está preso preventivamente desde novembro de 2022, após a Polícia Federal descobrir um plano detalhado para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. O plano foi encontrado em aparelhos eletrônicos do general e chegou a ser impresso no Palácio do Planalto.

A análise da denúncia do núcleo 2 da trama golpista está agendada para o dia 22. Fernandes integra esse núcleo, que inclui outros cinco acusados, como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e o ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins. O STF já aceitou a denúncia contra o primeiro núcleo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas.

Com a decisão da Primeira Turma, a expectativa é que o processo avance, levando à responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A situação de Fernandes e dos demais acusados continua a ser monitorada de perto pelo STF e pela opinião pública.

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