O Governo de São Paulo vai anunciar na próxima segunda-feira um projeto para construir 282 casas para comunidades indígenas e quilombolas, com um investimento de R$ 67 milhões, sem custo para os moradores. As cidades que receberão as casas incluem Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí. As moradias serão feitas levando em conta as tradições e necessidades dessas comunidades. A licitação para as obras será aberta após o anúncio, e o governo promete que as construções ficarão prontas em 20 meses. Enquanto o governo estadual cuidará das obras, os municípios serão responsáveis pela infraestrutura, como água e esgoto. Atualmente, as comunidades quilombolas e indígenas enfrentam problemas de infraestrutura e regularização fundiária. Em São Paulo, apenas duas comunidades quilombolas têm títulos integrais, e um levantamento mostra que o Brasil pode levar 2.708 anos para regularizar todos os processos abertos. O governador Tarcísio de Freitas se comprometeu a titular 100% dos quilombos até o fim de seu mandato. A regularização pode ser feita pelo Incra ou pelo Itesp. Entre 2008 e 2014, o governo paulista entregou 191 unidades para quilombolas e 612 para indígenas entre 2005 e 2022.
O Governo de São Paulo anunciará na próxima segunda-feira (14) um projeto para a construção de duzentas e oitenta e duas casas destinadas a comunidades indígenas e quilombolas. O investimento será de R$ 67 milhões, sem custo para os moradores. As cidades beneficiadas incluem Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí.
As moradias serão projetadas levando em conta as tradições e necessidades dessas comunidades. A licitação para as obras será aberta após o evento de segunda, e o governo promete que as construções serão concluídas em 20 meses. A gestão das obras ficará a cargo do governo estadual, enquanto os municípios serão responsáveis pela infraestrutura local.
Atualmente, comunidades quilombolas e indígenas enfrentam sérias dificuldades de infraestrutura e regularização fundiária. Em São Paulo, apenas duas comunidades quilombolas receberam títulos integrais, enquanto outras dez foram tituladas parcialmente. Um levantamento indica que, se mantido o ritmo atual, o Brasil levará 2.708 anos para titular todos os processos abertos.
O governador Tarcísio de Freitas já havia se comprometido a titular 100% dos quilombos até o fim de seu mandato. A regularização fundiária pode ser feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Entre 2008 e 2014, o governo paulista entregou 191 unidades para quilombolas e 612 unidades para indígenas entre 2005 e 2022.
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