Donald Trump assinou uma nova lei que impede uma regra do IRS que obrigava corretoras de criptomoedas a reportar informações fiscais sobre transações. Essa regra, que ainda não estava em vigor e começaria em 2026, enfrentou resistência do setor de criptoativos. A norma exigia que exchanges descentralizadas informassem ao IRS o total de vendas de ativos digitais, mas defensores do setor argumentaram que essas plataformas não podem ser consideradas corretoras, pois funcionam de forma automatizada, conectando compradores e vendedores diretamente. A revogação da regra foi possível graças ao Congressional Review Act, que permite ao Congresso cancelar regulamentações federais. Estima-se que essa mudança resultará em uma perda de 4 bilhões de dólares em impostos ao longo de dez anos. O Congresso, dominado pelos republicanos, aprovou a resolução com apoio de diferentes partidos em março, enquanto busca avançar em outras questões relacionadas a criptoativos. Trump prometeu apoiar o setor, reduzindo regras e nomeando pessoas favoráveis à indústria. Sua nova postura em relação às criptomoedas, após receber doações de empresas do setor para sua campanha de 2024, marca uma mudança significativa na relação entre o governo e o mercado de criptoativos.
O presidente Donald Trump assinou uma legislação que bloqueia uma regra do Serviço de Receita Federal dos EUA (IRS), que exigia que corretoras de criptomoedas reportassem informações fiscais sobre transações. A norma, que ainda não estava em vigor, estava prevista para começar em 2026 e enfrentou forte oposição do setor de criptoativos.
A regulamentação exigia que exchanges descentralizadas reportassem ao IRS o volume bruto de vendas de ativos digitais. Defensores do setor argumentaram que essas plataformas não podem ser classificadas como corretoras, pois operam de forma automatizada, conectando diretamente compradores e vendedores sem intermediários. A revogação da regra foi possível devido ao Congressional Review Act, que permite ao Congresso desaprovar regulamentações federais.
Estima-se que a revogação da norma resultará em uma perda de US$ 4 bilhões em impostos ao longo de uma década, segundo o órgão responsável pelas estimativas fiscais do Congresso. O Congresso, controlado pelos republicanos, aprovou a resolução com apoio bipartidário em março, enquanto legisladores buscam avançar com outras prioridades relacionadas ao setor de criptoativos.
Trump prometeu fortalecer o setor de criptoativos, reduzindo restrições regulatórias e nomeando autoridades favoráveis à indústria. Sua mudança de postura em relação aos ativos digitais, após receber doações de empresas do setor para sua campanha de 2024, marca um novo capítulo na relação entre o governo e o mercado de criptomoedas.
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