O governo de São Paulo anunciou que vai incluir mais 143 escolas estaduais na gestão privada. Isso acontece depois de já ter transferido 33 escolas para empresas privadas no ano passado, o que gerou protestos de educadores e sindicatos. No total, o Brasil tem 306 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de saúde e educação, com 156 na saúde e 150 na educação.
Um especialista em PPPs, Frederico Ribeiro, acredita que esse modelo pode ajudar a melhorar serviços sociais, assim como já fez na infraestrutura. Desde 2020, o número de contratos na educação aumentou, e em 2025 já foram assinados dois contratos. Ribeiro destaca que as PPPs trazem mais transparência e controle sobre os gastos públicos.
As PPPs são diferentes das concessões comuns porque o pagamento vem do governo pela construção e manutenção de escolas e hospitais. O advogado Fernando Vernalha enfatiza a importância de contratos bem feitos, que garantam fiscalização e penalidades. Ele também menciona que esses contratos são públicos e duram mais de 20 anos.
Apesar das vantagens, há resistência a essas concessões, especialmente na educação. Críticos acreditam que isso pode levar a um controle excessivo da educação. O Tribunal de Justiça de São Paulo até suspendeu um decreto que permitia a privatização da gestão das 33 escolas, após um pedido do PSOL, que alegou que isso violava a Constituição. Especialistas, no entanto, defendem que as PPPs podem trazer melhorias, permitindo que o governo se concentre na fiscalização de um único contrato em vez de vários menores.
O governo do Estado de São Paulo anunciou, em abril, a publicação de um novo edital que inclui mais 143 escolas estaduais no processo de concessão à iniciativa privada. Essa medida segue a realização de dois leilões no ano passado, que já haviam transferido a gestão de 33 escolas para empresas privadas, gerando controvérsias e resistência entre educadores e sindicatos. O total de 306 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saúde e educação no Brasil reflete um aumento na adoção desse modelo, com 156 iniciativas na saúde e 150 na educação.
O sócio da consultoria Radar PPP, Frederico Ribeiro, destaca que as PPPs têm potencial para acelerar o desenvolvimento em setores sociais, assim como já ocorreu em infraestrutura. Desde 2020, o número de contratos na educação aumentou de um para três por ano, e na saúde, de quatro para um total de dois contratos já assinados em 2025. Ribeiro afirma que o modelo de PPP proporciona maior transparência e controle nas contas públicas, permitindo um avanço significativo nos serviços.
As PPPs sociais diferem das concessões comuns, pois a receita provém do pagamento do poder público pela construção e manutenção de escolas e hospitais. O advogado Fernando Vernalha ressalta a importância de contratos bem estruturados, que garantam fiscalização e penalidades em caso de descumprimento. Ele enfatiza que a administração pública deve ter um controle mais claro sobre os gastos, já que os contratos são públicos e de longo prazo, geralmente superiores a 20 anos.
Apesar das vantagens, as concessões enfrentam resistência, especialmente nas áreas sociais. Críticos apontam que a privatização pode levar ao controle da educação. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, em fevereiro, um decreto que autorizava a privatização da gestão das 33 escolas, em resposta a uma ação do PSOL, que alegava violação da Constituição. Especialistas, no entanto, acreditam que as PPPs podem trazer melhorias significativas, permitindo que o Estado se concentre na fiscalização de um único contrato, em vez de múltiplos acordos menores.
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