O deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, está enfrentando um processo que pode levar à cassação de seu mandato. Ele é acusado de agredir o youtuber Gabriel Costenaro, do MBL, em abril de 2024. Para protestar contra a recomendação de cassação aprovada pelo Conselho de Ética, Braga começou uma greve de fome, dizendo que não vai se deixar vencer por Arthur Lira e o que ele chama de orçamento secreto. Ele informou que está apenas tomando líquidos há mais de 30 horas.
O pedido de cassação foi feito pelo partido Novo e aceito por Arthur Lira, que enviou o caso ao Conselho de Ética. O relator, deputado Paulo Magalhães, sugeriu que Braga perca o mandato, e a recomendação foi aprovada por 13 votos a 5. Braga afirma que está sendo perseguido politicamente e que a cassação é uma manobra ligada à sua oposição às emendas de relator, que ele considera uma forma de manipulação do orçamento. Ele já havia levado essa questão ao Supremo Tribunal Federal.
A decisão do Conselho de Ética não resulta em cassação imediata. Braga pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, que vai verificar se houve alguma violação de regras. Se o caso for para o plenário da Câmara, a cassação só acontecerá se pelo menos 257 deputados votarem a favor.
O deputado federal Glauber Braga, do PSOL-RJ, passou a madrugada de quinta-feira, 10 de abril de 2024, no plenário do Conselho de Ética da Câmara, onde foi aprovada uma recomendação de cassação de seu mandato. Em resposta, Braga iniciou uma greve de fome, afirmando que não se deixará derrotar por Arthur Lira e pelo orçamento secreto. Ele relatou, em uma postagem no X (antigo Twitter), que estava há 30 horas apenas ingerindo líquidos.
Braga é acusado de agressão ao youtuber Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), ocorrida em abril de 2024. O deputado alega que foi provocado e se sentiu intimidado, enquanto Costenaro afirma ter sido agredido e expulso da Câmara. O pedido de cassação foi apresentado pelo partido Novo e acolhido por Arthur Lira, que encaminhou o caso ao Conselho de Ética. O relator, deputado Paulo Magalhães, recomendou a perda de mandato, com o parecer aprovado por treze votos a cinco.
O deputado argumenta que a cassação é resultado de uma perseguição política, especialmente por parte de Lira, e que está ligado à sua oposição às emendas de relator, que ele considera uma forma de “sequestrar o Orçamento”. Braga já havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 sobre a execução dessas emendas. Ele declarou que a decisão do Conselho de Ética é uma “barganha política”.
A recomendação de cassação não é imediata; Braga pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará se houve violação de normas. Se o parecer avançar ao plenário da Câmara, a cassação só será confirmada com o voto de pelo menos 257 deputados.
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