O governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, planeja aumentar o tempo que um estrangeiro precisa viver no país para pedir a cidadania, passando de cinco para dez anos. Essa informação foi dada pelo ministro António Leitão Amaro em uma reunião sobre imigração com brasileiros. A proposta será discutida após as eleições de maio e tem como objetivo controlar a imigração, que já chega a 1,5 milhão de pessoas em Portugal.
Leitão explicou que o prazo atual de cinco anos pode atrair mais imigrantes, o que o governo quer evitar. Ele mencionou que a proposta será debatida com a população e que qualquer mudança na lei precisa ser aprovada pelo Parlamento. Apesar de já ter passado um ano desde a última alteração na Lei da Nacionalidade, o governo ainda não regulamentou as novas regras.
Além disso, o ministro falou sobre um acordo que facilita a solicitação de residência para brasileiros, mas deixou claro que, se o governo for reeleito, pretende tornar as regras de imigração ainda mais rigorosas.
O governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, anunciou a intenção de aumentar o tempo de residência necessário para solicitar cidadania de cinco para dez anos. A proposta foi revelada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante uma reunião sobre imigração com brasileiros, e será discutida após as eleições de maio. A mudança visa controlar a imigração, que atingiu um número recorde de 1,5 milhão de estrangeiros no país.
Leitão Amaro destacou que o tempo atual de cinco anos pode criar um “efeito chamada”, atraindo mais imigrantes. Ele afirmou que o governo pretende reforçar a ligação efetiva ao território e que a proposta será debatida com a sociedade. A alteração na Lei da Nacionalidade, que beneficia muitos brasileiros, dependerá da aprovação do Parlamento.
Durante sua fala, o ministro também mencionou que, apesar de já ter passado um ano desde a última alteração na lei, o governo não regulamentou a nova contagem de tempo. A proposta de aumentar o prazo de residência é uma das prioridades da Aliança Democrática (AD), partido de centro-direita ao qual pertence.
Leitão ainda comentou sobre o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilita a solicitação de residência para brasileiros. Ele afirmou que, se reeleito, o governo buscará estreitar ainda mais as regras de imigração, ajustando os canais de entrada e evitando que a medida se torne uma “manifestação de interesse light”.
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