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Assembleia Legislativa do Amazonas aprova mudança de nome da castanha-do-pará para castanha-da-amazônia

Assembleia do Amazonas aprova mudança de nome da castanha-do-pará para castanha-da-amazônia, visando valorizar a produção local e corrigir um equívoco histórico.

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A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma lei que muda o nome da castanha-do-pará para castanha-da-amazônia. Essa mudança foi proposta após discussões nas redes sociais e tem como objetivo valorizar a produção local e corrigir um erro histórico. A nova lei determina que todos os produtos feitos com a castanha no Amazonas devem usar o novo nome. O projeto foi aprovado no dia 3 de abril e agora aguarda a aprovação do governador Wilson Lima. Se for sancionado, a lei começará a valer imediatamente, e o setor produtivo precisará se adaptar.

O deputado Sinésio Campos, que apresentou a proposta, argumenta que a árvore da castanha é nativa da Amazônia e que o nome antigo se deve ao tempo em que a região era parte do Pará. A Associação Comercial do Amazonas já defende há muito tempo o uso de nomes que reconheçam a origem amazônica do fruto. Em 2023, a Região Norte extraiu mais de 33 mil toneladas de castanha, com o Amazonas liderando as exportações.

A economista Michele Lins Aracaty destaca que apenas mudar o nome não é suficiente para melhorar a situação da produção da castanha. Ela enfatiza a necessidade de garantir melhores salários para os extrativistas, que são essenciais para a preservação ambiental, já que a coleta da castanha depende da manutenção das árvores.

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou um projeto de lei que altera a nomenclatura da castanha-do-pará para castanha-da-amazônia. A proposta, que surgiu após debates nas redes sociais, visa valorizar a produção local e corrigir um “equívoco histórico”. O texto determina que todos os produtos derivados da castanha, quando produzidos no Amazonas, devem ser identificados com a nova denominação.

O projeto de lei nº 913/2024 foi aprovado em três de abril e agora aguarda a sanção do governador Wilson Lima (União Brasil-AM). Se sancionada, a lei entrará em vigor imediatamente, exigindo adaptações do setor produtivo e comercial do estado. A mudança de nome é defendida pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) como uma forma de reconhecer que a árvore da castanha é nativa da Amazônia.

Historicamente, a castanha era conhecida como castanha-do-pará devido ao período em que o Amazonas fazia parte da Província do Pará. A Associação Comercial do Amazonas já defende há décadas o uso de nomes que reconheçam a origem amazônica do fruto. Em 2023, a Região Norte foi responsável por extrair mais de trinta e três mil toneladas de castanha, com o Amazonas liderando as exportações.

A economista Michele Lins Aracaty ressalta que a mudança de nome não é suficiente para agregar valor à cadeia produtiva da castanha. Ela enfatiza a importância de garantir melhores remunerações para os extrativistas, que desempenham um papel crucial na preservação ambiental, já que a atividade extrativa depende da manutenção das árvores.

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