O ministro Alexandre de Moraes, do STF, multou Filipe Martins em 20 mil reais porque ele apareceu em um vídeo postado no Instagram de seu advogado, Sebastião Coelho. Martins, que foi assessor de Jair Bolsonaro, está sob medidas cautelares desde que foi solto em agosto de 2024, e uma dessas regras é a proibição de usar redes sociais. O vídeo, publicado em 14 de outubro de 2024, mostra Martins em frente ao fórum de Ponta Grossa, onde ele deve ir toda semana. O advogado criticou a obrigação de Martins comparecer, chamando isso de “absurdo”. Moraes deu a Martins 24 horas para explicar por que desrespeitou a proibição, ou ele pode voltar a ser preso.
Além da multa, Martins tem outras restrições, como usar tornozeleira eletrônica e não poder portar armas. Ele também deve se apresentar à Justiça toda segunda-feira e não pode sair da comarca. Martins é um dos acusados em um caso sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que será julgado em abril. A defesa de Martins ainda não se manifestou sobre a situação. O advogado Coelho já teve problemas com a Justiça antes, mas foi liberado rapidamente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, por sua aparição em uma postagem no Instagram de seu advogado, Sebastião Coelho. Martins, que está sob medidas cautelares desde sua soltura em agosto de 2024, tem a proibição de usar redes sociais, a qual foi desrespeitada com a publicação.
A postagem, feita em 14 de outubro de 2024, mostra Martins ao lado de Coelho em frente ao fórum de Ponta Grossa, onde ele deve comparecer semanalmente. Na legenda, o advogado critica a obrigatoriedade do comparecimento, referindo-se a isso como um “absurdo”. Moraes determinou que Martins esclareça o desrespeito à proibição em até 24 horas, sob pena de conversão das medidas cautelares em prisão.
Além da multa, Martins está sujeito a outras restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de portar armas. Ele deve se apresentar à Justiça semanalmente, sempre às segundas-feiras, e não pode se ausentar da comarca. A denúncia contra Martins e outros cinco indivíduos, relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, será julgada nos dias 22 e 23 de abril.
A defesa de Martins foi contatada pelo UOL e ainda não se manifestou sobre a situação. O advogado Sebastião Coelho, que publicou o vídeo, já havia sido detido anteriormente por desacato durante um julgamento no STF, mas foi liberado logo em seguida.
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