Um grupo jurídico conservador, a New Civil Liberties Alliance (NCLA), processou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, questionando a legalidade de um novo pacote de tarifas sobre produtos chineses. O processo foi protocolado em um tribunal federal na Flórida e representa a empresa Simplified, que alega que as tarifas, anunciadas em dois de abril, causarão “prejuízos severos” e são inconstitucionais.
O advogado sênior da NCLA, Andrew Morris, afirmou que Trump abusou de seu poder ao invocar a Lei de Poderes Econômicos Internacionais de Emergência de mil novecentos e setenta e sete (IEEPA) para implementar as tarifas sem a aprovação do Congresso. O caso pode ser o primeiro desafio legal significativo às novas tarifas, que já provocaram reações negativas nos mercados financeiros.
A ação judicial pede que a Justiça declare as tarifas inconstitucionais e reconheça a violação das normas administrativas dos Estados Unidos. Além de Trump, o Departamento de Segurança Interna (DHS) e seus principais dirigentes também são citados como réus no processo, que foi registrado sob o nome Emily Ley Paper Inc. v. Trump, número 25-cv-00464.
Até o momento, a Casa Branca e o DHS não se manifestaram sobre o caso. A NCLA, que se apresenta como um grupo de direitos civis apartidário, é financiada por entidades ligadas a setores conservadores e possui um histórico de vitórias em disputas jurídicas de alto perfil.
Um grupo jurídico conservador, a New Civil Liberties Alliance (NCLA), processou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contestando a legalidade de um novo pacote de tarifas sobre produtos chineses. O processo foi protocolado em um tribunal federal na Flórida e representa a empresa Simplified, que alega que as tarifas, anunciadas em dois de abril, causarão “prejuízos severos” e são inconstitucionais.
O advogado sênior da NCLA, Andrew Morris, afirmou que Trump abusou de seu poder ao invocar a Lei de Poderes Econômicos Internacionais de Emergência de mil novecentos e setenta e sete (IEEPA) para implementar as tarifas sem a aprovação do Congresso. O caso pode ser o primeiro desafio legal significativo às novas tarifas, que já provocaram reações negativas nos mercados financeiros.
A ação judicial pede que a Justiça declare as tarifas inconstitucionais e reconheça a violação das normas administrativas dos Estados Unidos. Além de Trump, o Departamento de Segurança Interna (DHS) e seus principais dirigentes também são citados como réus no processo, que foi registrado sob o nome Emily Ley Paper Inc. v. Trump, número 25-cv-00464.
Até o momento, a Casa Branca e o DHS não se manifestaram sobre o caso. A NCLA, que se apresenta como um grupo de direitos civis apartidário, é financiada por entidades ligadas a setores conservadores e possui um histórico de vitórias em disputas jurídicas de alto perfil.
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