Trump planeja usar lei do século XVIII para acelerar deportações em massa

A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está se preparando para invocar a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798, uma legislação que pode acelerar a deportação em massa de imigrantes não documentados. Quatro fontes informaram que essa medida, pouco conhecida, confere ao presidente amplos poderes para identificar e remover esses imigrantes. No entanto, especialistas jurídicos alertam que sua aplicação pode resultar em uma batalha judicial complexa.

O foco principal dessa ação é o Tren de Aragua (TDA), um grupo de crime organizado da Venezuela, recentemente classificado como organização terrorista estrangeira. Trump já havia solicitado a designação do TDA como tal, visando a remoção de indivíduos associados ao grupo. O anúncio da invocação da lei pode ocorrer na próxima sexta-feira, dia 14, e está em fase de finalização, com autoridades ajustando os detalhes.

A Lei dos Inimigos Estrangeiros foi criada para ser utilizada em situações de guerra ou quando os EUA enfrentam ameaças de invasão. Especialistas afirmam que a aplicação dessa lei por Trump pode ser desafiadora, uma vez que o país não está sob ataque direto de um governo estrangeiro, mesmo que ameaças de gangues sejam citadas. Historicamente, a lei foi invocada em três ocasiões, todas durante guerras, para justificar a detenção e expulsão de imigrantes de países inimigos.

Durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, a lei foi utilizada para justificar ações contra imigrantes de países como Alemanha, Itália e Japão. Um exemplo notório foi a internação de cidadãos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, uma política que gerou controvérsias e críticas ao longo dos anos. A CNN buscou comentários do Departamento de Segurança Interna sobre a possível invocação da lei.