Governo busca solução para R$ 15 bilhões fora do teto do Orçamento de 2025

O governo federal está em discussões com lideranças parlamentares para encontrar uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que podem ultrapassar o teto de gastos do Orçamento de 2025. O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel, destacou que R$ 3 bilhões são referentes ao programa Vale Gás e R$ 12 bilhões ao programa Pé-de-Meia, que não estão contemplados nas despesas previstas. Coronel enfatizou que o governo deve indicar onde serão feitos os cortes necessários para acomodar esses valores dentro do limite orçamentário.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está se reunindo com líderes partidários, incluindo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde. Coronel também se reunirá com Gleisi e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir a inclusão do Pé-de-Meia no orçamento, que, segundo ele, deve ser ajustado após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que o programa fosse incluído nas contas públicas.

O relator espera apresentar seu parecer sobre a Lei Orçamentária Anual (PLOA) no próximo domingo, 16 de junho, com a votação prevista para 19 de junho. A proposta, que deveria ter sido aprovada no ano passado, foi adiada devido a divergências entre o Legislativo e o Executivo, especialmente sobre emendas parlamentares. O adiamento, segundo Coronel, permitiu ajustes importantes na proposta orçamentária, como a inclusão de valores mais precisos para o novo salário mínimo.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, informou que os ministérios estão avaliando como incluir os gastos do Pé-de-Meia no orçamento. A previsão é que o governo envie um ofício detalhando as modificações necessárias até sexta-feira. A votação do orçamento, que é uma prioridade para o governo, está programada para ocorrer na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso nos dias 19 e 20 de junho, respectivamente.