- A ministra Maria Elizabeth Rocha, natural de Belo Horizonte, tomou posse como primeira mulher presidente do Superior Tribunal Militar (STM) em 12 de março de 2025, em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O discurso destacou a igualdade de gênero, a inclusão de mais mulheres no governo e o objetivo de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição para incorporar o STM ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Ela já exercia a vice-presidência do STM e atuou como presidente interina; reforçou a importância da hierarquia e da integridade institucional das Forças Armadas.
- A ministra citou a desigualdade de gênero no Brasil, apontando que o país ocupava a 70ª posição no Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, defendendo mudanças estruturais.
- Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortoli ressaltou a importância da hierarquia, em meio a investigações sobre tentativas de golpe envolvendo militares ativos e da reserva.
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a primeira mulher presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira, 12 de março de 2025. A cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância da inclusão feminina em cargos de liderança e a necessidade de reformas na Justiça Militar.
Em seu discurso, Maria Elizabeth enfatizou a igualdade de gênero e a urgência de aumentar a participação feminina no governo. Ela também anunciou um dos principais objetivos de seu mandato: a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o STM seja integrado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A magistratura feminina aplaude e espera que mais mulheres sejam indicadas para espaços de poder”, afirmou a nova presidente.
A ministra, que já havia exercido a vice-presidência do STM e atuado como presidente interina, defendeu o papel das Forças Armadas na proteção da soberania nacional. Em sua fala, ela criticou a desigualdade de gênero no Brasil, que ocupa a 70ª posição no Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, evidenciando a necessidade de mudanças estruturais na sociedade.
Defesa da Hierarquia Militar
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortoli, reforçou a importância da hierarquia nas Forças Armadas, alertando que desvios de conduta de militares não devem manchar a reputação da instituição. Essa declaração surge em um contexto de investigações relacionadas a tentativas de golpe de Estado, envolvendo militares ativos e da reserva.
Maria Elizabeth, natural de Belo Horizonte e com uma sólida formação acadêmica, é uma figura emblemática para a luta feminina no Brasil. Sua ascensão à presidência do STM representa um marco significativo na história da Justiça Militar, promovendo a inclusão e a igualdade de gênero em um ambiente tradicionalmente dominado por homens.
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