Mandado do TPI detalha acusações contra Rodrigo Duterte por crimes na guerra às drogas

Um mandado de prisão de quinze páginas do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi emitido contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, que foi detido nesta terça-feira, 11 de março de 2024. O documento, conferido pela Reuters, detalha as acusações de “crimes contra a humanidade por assassinato” relacionados à sua controversa guerra contra as drogas, que resultou na morte de dezenas de milhares de pessoas, principalmente homens pobres sem vínculos comprovados com o narcotráfico. Duterte, que governou de 2016 a 2022, sempre defendeu suas ações como legítimas, alegando que a polícia agia em legítima defesa.

O mandado, emitido na sexta-feira, 7 de março, afirma que há motivos razoáveis para concluir que Duterte estava à frente do Esquadrão da Morte de Davao (DDS) e supervisionou a aplicação da lei durante seu mandato. Os juízes do TPI destacaram que os assassinatos ocorreram de forma sistemática e generalizada, com características comuns nos métodos e perfis das vítimas. O documento menciona que Duterte facilitou esses crimes ao planejar perseguições a suspeitos e oferecer incentivos a policiais para executar os assassinatos.

Duterte, que se encontrava em Hong Kong para apoiar candidatos nas eleições, foi detido ao retornar a Manila. Ele questionou a legalidade de sua detenção em um vídeo publicado por sua filha, Veronica, exigindo a apresentação da base legal para sua prisão. A situação se complica com a relação entre Duterte e o atual presidente Ferdinand Marcos Jr., que inicialmente se opôs à cooperação com o TPI, mas mudou de postura após tensões entre as duas famílias políticas.

A detenção de Duterte ocorre em um contexto de rivalidade política, onde sua filha, Sara Duterte, enfrenta um processo de impeachment que pode barrar suas ambições presidenciais. A popularidade dos Duterte ainda persiste, e a resposta do público à detenção pode influenciar as próximas eleições. Marcos, ao cumprir o mandado do TPI, enfrenta um dilema, já que muitos filipinos questionam a jurisdição do tribunal após a retirada das Filipinas em 2019.