STF pode aumentar sessões da Primeira Turma para analisar denúncia contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades na próxima segunda-feira, após o recesso do Judiciário, com a expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 39 investigados por suposta participação em uma trama golpista. Nos bastidores, magistrados discutem a necessidade de reorganizar a Primeira Turma do tribunal, que será responsável por analisar o caso, para evitar que outros processos sejam prejudicados.

Atualmente, as sessões da Primeira Turma ocorrem quinzenalmente, mas uma ampliação para encontros semanais é considerada, dado o aumento esperado no volume de ações. O entendimento é que não há impedimentos no regimento interno do STF para essa mudança. Os ministros aguardam que a elaboração do material pela PGR chegue à sua fase final, com a expectativa de que a denúncia seja encaminhada logo após a volta aos trabalhos, possibilitando um julgamento ainda no primeiro semestre de 2024.

Caso a denúncia seja apresentada, a Primeira Turma deverá ouvir as defesas dos denunciados, o que pode prolongar o processo. As defesas e a acusação geralmente têm 15 minutos para se manifestar. A Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, conta com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que é o relator das apurações envolvendo Bolsonaro. A mudança no regimento interno, realizada em dezembro de 2023, transferiu a análise de denúncias e ações penais das sessões plenárias para as Turmas.

A Primeira Turma tem se mostrado alinhada com as decisões de Moraes, que acumula vitórias em julgamentos. Em 2024, a Turma referendou de forma unânime todas as decisões do ministro em processos relacionados a bolsonaristas e atos golpistas. Um levantamento mostrou que, em 272 decisões analisadas, todas foram unânimes e alinhadas à posição de Moraes, incluindo casos envolvendo Bolsonaro e aliados. Além disso, a Primeira Turma analisou 383 ações sobre o ataque golpista e foi palco de julgamentos importantes, como o caso Marielle Franco e o bloqueio da rede social X.