Médico deve devolver R$ 227 mil após acumular cinco cargos em três cidades do Paraná

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o médico José Carlos Braga Bettega devolva R$ 227 mil aos cofres públicos e pague uma multa de R$ 5,6 mil por acumular pelo menos cinco cargos em três cidades do estado. A Constituição Federal proíbe o acúmulo de cargos públicos, exceto em algumas situações específicas, mas a investigação do TCE revelou que o médico não exerceu suas funções em pelo menos dois dos cargos ocupados.

A apuração indicou que, para cumprir a carga horária em todos os cinco locais, Braga Bettega precisaria trabalhar mais de 20 horas diárias e percorrer 200 quilômetros todos os dias. O TCE constatou a irregularidade enquanto analisava um processo de admissão no Município de Matinhos, onde o médico já atuava em outros dois locais, totalizando 40 horas semanais.

Braga Bettega possuía dois cargos efetivos como médico ginecologista em Curitiba, além de um cargo temporário em Guaratuba e outro em Matinhos, além de atuar na Fundação Estatal de Atenção à Saúde de Curitiba (FEAS). O TCE apontou que, exceto nos cargos em Curitiba, o médico apresentou declarações falsas sobre a acumulação de cargos.

Uma Tomada de Contas Extraordinária foi instaurada para avaliar os danos causados, especialmente entre junho de 2011 e junho de 2013 em Matinhos e de março de 2013 a março de 2014 na FEAS. Apesar de ter sido intimado, o médico não apresentou defesa e, por isso, deverá devolver R$ 98.517,17 referentes a Matinhos e R$ 128.960,86 à FEAS.