França solicita suspensão de normas da UE para impulsionar competitividade empresarial

A França solicitou à União Europeia (UE) a suspensão indefinida da implementação de normas sobre padrões ambientais e de direitos humanos na cadeia de suprimentos, argumentando que tais regras são excessivamente onerosas para as empresas. O ministro francês de Assuntos Europeus, Benjamin Haddad, afirmou que “nossas empresas precisam de simplificação, não de mais encargos administrativos”. Além disso, ele pediu a revisão de um pacote de normas que exige relatórios sobre sustentabilidade corporativa, criticado por empresários.

A pressão da França surge em um contexto de crescente concorrência internacional, especialmente dos Estados Unidos e da China, e de um cenário econômico desafiador na Europa. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reconheceu que muitas empresas estão hesitando em investir na Europa devido à burocracia excessiva. Ela anunciou um processo de simplificação regulatória, que inclui as normas que a França deseja suspender.

O governo francês propôs uma “pausa regulatória maciça” para reavaliar a legislação existente, que, segundo um documento oficial, está mal adaptada ao novo contexto de concorrência. A França argumenta que a UE está perdendo 10% do potencial de seu PIB devido à carga regulatória. O ministro da Economia, Eric Lombard, destacou a necessidade de focar na legislação que complica a vida das empresas e desacelera seu crescimento.

As mudanças solicitadas incluem a criação de uma nova categoria de empresas de médio porte, que seriam isentas de algumas obrigações regulatórias, e o adiamento da implementação de normas como a Diretiva de Diligência Devida sobre Sustentabilidade Corporativa (CSDDD). A França também busca uma revisão do índice de ativos verdes, que atualmente é considerado ineficaz. A pressão por simplificação regulatória está aumentando, com a expectativa de que a Comissão Europeia discuta essas propostas até 26 de fevereiro.