Deputada pede investigação ao MPF para cassar benefícios de militares da ditadura

A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação de militares do Exército envolvidos em violações de direitos humanos durante a ditadura, com foco no desaparecimento de Rubens Paiva. A parlamentar pede que o MPF tome medidas para que o Exército exonere esses militares e cancele aposentadorias e pensões, incluindo benefícios de familiares.

A representação também sugere que o MPF busque a revisão de promoções e benefícios concedidos a esses militares, abrangendo tanto os da ativa quanto os da reserva que participaram dos eventos de 8 de janeiro. O documento destaca que a permanência desses agentes no Exército e os benefícios recebidos são incompatíveis com os valores democráticos e violam o direito à memória e à verdade.

A ação da deputada ocorre em meio à indicação do filme “Ainda Estou Aqui” ao Oscar 2025, que retrata a história de Eunice Paiva e critica o regime militar. O sucesso internacional do longa-metragem é utilizado como um catalisador para a demanda por justiça e revisão histórica.

A representação argumenta que é juridicamente viável a revisão de promoções e a exoneração de militares que cometeram atos como tortura e desaparecimento forçado, afirmando que a concessão de benefícios a esses indivíduos contraria princípios constitucionais fundamentais.