Certidão de óbito de Rubens Paiva é retificada para morte ‘violenta’ e ‘causada pelo Estado’

O cartório da Sé, em São Paulo, retificou a certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em 1971 durante o regime militar. A nova versão, atualizada na quinta-feira (24), classifica a morte como “violenta” e “causada pelo Estado brasileiro”, em cumprimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dezembro. Paiva foi preso, torturado e assassinado por agentes da ditadura, e seu corpo nunca foi encontrado.

A retificação da certidão, que antes apenas registrava o desaparecimento de Rubens Paiva, é parte de uma iniciativa do CNJ para corrigir documentos de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante os “anos de chumbo”. Atualmente, há 202 casos de retificação de certidões de óbito e 232 novos registros a serem feitos. O CNJ afirma que essa medida visa garantir o direito à memória e à verdade, reconhecendo a responsabilidade do Estado em episódios de violência política.

A história de Rubens Paiva foi retratada no filme “Ainda Estou Aqui”, uma produção original da Globoplay, que foi indicada a três categorias do Oscar 2025 na quinta-feira (23), data da correção da certidão. O longa é uma adaptação do livro de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado, e narra o assassinato do pai e a transformação na vida de sua mãe, Eunice Paiva, que se tornou advogada e ativista de direitos humanos.

“Ainda Estou Aqui” é a primeira produção brasileira a concorrer na principal categoria do Oscar, Melhor Filme. Além dessa indicação, o filme também foi nomeado para Filme Internacional e Melhor Atriz, com Fernanda Torres na disputa. A correção da certidão e as indicações ao Oscar coincidem, destacando a relevância da memória histórica e a luta por justiça no Brasil.