- Emirados Árabes Unidos anunciaram a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos.
- Plataformas devem monitorar e desativar contas criadas por menores de 15; caso não cumpram, poderão ser bloqueadas.
- A medida tem um período de transição de 12 meses.
- Os Emirados tornam-se o primeiro país árabe a estabelecer uma idade mínima legal para uso de redes sociais.
- A agência oficial de notícias WAM confirmou que a idade mínima é de 15 anos e que menores não podem criar, usar ou operar contas.
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram nesta quinta-feira 18 a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, medida que reforça regras de proteção a crianças e adolescentes na internet. O anúncio foi feito pelo gabinete oficial.
Plataformas de redes sociais terão a obrigação de monitorar e desativar contas criadas por menores de 15 anos. Caso não cumpram, poderão ser bloqueadas. O governo definiu um período de transição de 12 meses para a implementação.
A resolução coloca os Emirados como o primeiro país árabe a estabelecer uma idade mínima legal para o uso de redes sociais. A agência oficial de notícias WAM detalha a norma, que proíbe menores de 15 anos de criar, usar ou operar contas nessas plataformas.
O objetivo, segundo o governo, é reduzir riscos para crianças e adolescentes nas redes digitais, assegurando mecanismos de verificação e controle por parte das plataformas. A medida integra políticas mais amplas de proteção digital adotadas por diversos países.
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